O MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL, sociedade de advogados, com sede na Rua Coronel Santiago, nº 177, Bairro Anita Garibaldi, CEP 89.203-560, na cidade de Joinville, SC, registrada perante a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina sob o nº 252/97 e inscrita no CNPJ sob nº 01.650.515/0001-08 (“MARTINELLI”, “Escritório” ou “Nós”) presta serviços jurídicos para seus clientes e disponibiliza informações e conteúdos sobre o tema em seu site institucional (“Sites”).
Nós temos o Jeito Martinelli de fazer as coisas e, por isso, nossos relacionamentos são pautados em seis pilares básicos: cliente, pessoas, lealdade, trabalho, excelência e crescimento. Esses pilares estão alinhados com nossos valores de honestidade e ética.
Como forma de expressar nosso respeito às pessoas (sejam clientes, colaboradores ou parceiros), apresentamos a nossa Política de Privacidade para explicar como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais de nossos clientes, candidatos a vaga de emprego e visitantes ou usuários de nossos Sites (“Titulares”).
A leitura desse documento auxiliará na compreensão da importância dada pelo MARTINELLI à privacidade e segurança das informações de todas as pessoas com quem se relaciona. Se, após a leitura restar alguma dúvida, entre em contato conosco por meio dos canais indicados ao fim do documento.
Antes de entrar nas condições de coleta e uso dos dados pessoais dos Titulares – e para uma melhor compreensão da presente Política –, é importante saber alguns conceitos:
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Titular dos Dados Pessoais: é qualquer pessoa natural identificada ou identificável a quem se refere os Dados Pessoais tratados.
Tratamento: refere-se à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, entre outros atos, realizados com Dados Pessoais sob a guarda do Martinelli.
Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pelo MARTINELLI para atuar como canal de comunicação com qualquer titular de Dados Pessoais e com as autoridades governamentais competentes.
Com o poder Judiciário e demais órgãos públicos, na representação dos interesses do Titular ou da pessoa jurídica que integra;
Com terceiros que prestem apoio na representação dos interesses do Titular ou da pessoa jurídica que integra, como consultorias, peritos, advogados, técnicos, prepostos etc.;
Provedores de armazenamento e aplicação para apoio na prestação de nossos serviços;
Parceiros e fornecedores que nos apoiam em análises estatísticas, disparo de e-mail e afins;
Cookies são pequenos arquivos que sites armazenam nos navegadores dos Usuários e que coletam e armazenam informações da navegação, tais como as páginas que o Usuário visitou, os objetos de buscas, intenções de compras, site que originou o acesso, protocolo de Internet (IP), a versão do navegador, em quais anúncios clicou, sua localização, entre outras informações da sua rotina de navegação na internet.
As finalidades mais comuns dos cookies são viabilizar e personalizar a navegação, direcionamento de marketing, realização de levantamentos informativos e de estatísticas para orientar a estratégia de mercado das empresas. Os cookies, de modo geral, podem ser classificados da seguinte forma:
Cookies estritamente necessários: garantem o bom e correto funcionamento do nosso site, os quais não identificam o Usuário e não podem ser desativados sem que isso prejudique ou até mesmo impossibilite o funcionamento do nosso site;
Cookies de desempenho: armazenam informações anônimas, tais como volume de visitas, locais mais acessados, entre outras informações estatísticas de gerenciamento de funcionamento e aperfeiçoamento do nosso site. Esses cookies não identificam o Usuário e podem ser desativados; no entanto, a sua desativação pode afetar o bom funcionamento do nosso site;
Cookies de funcionalidade: possibilitam que o site ofereça funcionalidades melhoradas e customizadas para o Usuário. A desativação destes cookies pode dificultar algumas funcionalidades do nosso site. Esses cookies coletam informações que podem identificar o Usuário e podem ser desativados;
Cookies de publicidade: utilizam algumas informações e direcionam conteúdo personalizado para o Usuário, de acordo com suas próprias preferências de navegação. Esses cookies coletam informações que podem identificar o Usuário e podem ser desativados; e
Cookies de terceiros: são os cookies inseridos por parceiros, como Facebook e Google, que coletam informações do Usuário quando ele visita nosso site, para que esses parceiros divulguem nossos materiais publicitários em suas plataformas quando o Usuário as utilizar. Esses cookies coletam informações que podem identificar o Usuário e podem ser desativados.
Além disso, caso o Titular solicite, o MARTINELLI anonimizará ou excluirá os dados de nossos servidores, exceto se por alguma razão legítima ou obrigatória, nós tenhamos que reter os dados por mais tempo.
Nós levamos a sério a segurança de todos os Dados Pessoais que nos são fornecidos. Por isso, seguimos boas práticas de segurança da informação, realizamos investimento constante na implantação e atualização de recursos tecnológicos para assegurar que as informações e dados pessoais coletados não sejam alvo de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
O Titular de Dados Pessoais poderá entrar em contato conosco para exercer seus direitos, que são:
Saber quais Dados Pessoais são tratados pelo MARTINELLI;
Pedir a exclusão de seus dados;
Pedir a alteração ou correção de seus dados;
Pedir informações sobre o compartilhamento de seus dados;
Solicitar cópia de seus dados em formato legal e adequado e de transmiti-los para utilização em outros serviços;
Revogar o consentimento dado ao MARTINELLI para o tratamento de seus dados;
Solicitar a interrupção do envio de qualquer comunicação de marketing;
Solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto mediante sua requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial, de acordo com futura regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
É possível que sua solicitação não seja atendida, mas se isso acontecer, explicaremos o motivo. No entanto, adiantamos que isso só ocorrerá caso haja algum fundamento legal.
Caso entre em contato conosco para exercer algum dos direitos previstos acima, é possível que precisaremos adotar medidas para confirmar sua identidade.
Os Titulares podem contribuir sensivelmente com a segurança de seus dados pessoais, tomando algumas medidas simples, tais como:
Comunicar ao MARTINELLI sobre toda e qualquer suspeita ou constatação de violação d essa Política, como uso indevido de seus dados pessoais por terceiros;
Consultar o MARTINELLI sempre que receber informações ou comunicados sobre promoções, campanhas e pesquisas recebidas por e-mail, para verificação de sua veracidade;
Fornecer ao MARTINELLI informações verídicas e completas e sempre as manter atualizadas;
Adotar medidas de segurança cibernética nos dispositivos empregados na interação com o MARTINELLI (celulares, computadores etc.), tais como a atualização de antivírus, firewalls e senhas fortes;
Não pagar boletos supostamente enviados pelo MARTINELLI sem antes se certificar da autenticidade do documento, conferindo o valor, o código de barras, a instituição financeira e o beneficiário.
Para quaisquer assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o MARTINELLI poderá ser contatado na pessoa de seu Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Stefanie Rosso Sarnick
E-mail [email protected]
Telefone (47) 2101-1800 ou (47) 99115-6888
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