O Martinelli Advogados convida para um painel sobre o Tema 69 no STF (exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins), com os especialistas Carlos Amorim (que conduz a atuação do escritório nos tribunais superiores, em Brasília/DF), Lizie Brand Reimann (responsável pela área de consultoria tributária do Rio Grande do Sul) e Raul Costi Simões (Responsável pelo Contencioso Tributário do Rio Grande do Sul).

DATA: 26/09/2018
HORÁRIO: 9h
Haverá Welcome Cofee a partir das 8h30

LOCAL:
Hotel Intercity
Av. Therezinha Pauletti Sanvitto, 333, Desvio Rizzo, Caxias do Sul/RS

TEMAS:
Tema 69 no STF – Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Julgamento de março de 2017 e efeitos práticos
Trânsito em julgado dos processos sobrestados
Compensação antes do trânsito em julgado – Art. 170 A do CTN
Aplicação da Lei 12.973/14
Critérios de cálculo para levantamento de crédito
Efeitos da Lei 13.670/18

Informações e confirmação:
(54) 3222-4234
[email protected]