O produtor rural sempre está propenso a diversos riscos relacionados a lavoura, criação, maquinários, adquiridos e em outras diversas frentes. Por tamanha relevância, criou-se a política agrícola para a proteção das atividades rurais, sendo nela inserida o seguro rural.
O seguro rural protege o produtor rural contra intempéries climáticas, problemas relacionados à volatilidade do mercado, problemas sanitários (pragas, doenças, etc.), aos maquinários utilizados na lavoura ou pecuária, dentre outros. O seguro busca proporcionar coberturas à produção agropecuária no país e evitar que o sistema de produção e financiamento agrícola acarrete severos prejuízos.
Conforme a Resolução 404/21 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), existem as seguintes modalidades de seguro:
- agrícola;
- pecuário;
- aquícola;
- florestas;
- penhora rural;
- benfeitorias;
- produtos agropecuários
- de vida do produtor rural (devedor de crédito rural).
O produtor deverá selecionar a opção que mais adeque à sua atividade.
Importante ressaltar que conforme a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), o prazo máximo para recebimento da indenização no seguro rural é de 30 dias, a contar do cumprimento de todas as exigências de documentação e o que for convencionado na apólice.
Para a melhor proteção ao produtor, o contrato de seguro rural deve abranger o máximo possível dos riscos a serem cobertos (denominado riscos nomeados), especialmente quanto às modalidades, que podem ter especificações e formas diferentes de riscos. Essa cláusula é fundamental para uma efetividade quanto à cobertura securitária. Uma análise cuidadosa do contrato é fundamental para aumentar a garantia do produtor.
Após o sinistro, o produtor deverá comunicar imediatamente o ocorrido e coletar todos os documentos exigidos legal e contratualmente para poder mais brevemente receber a necessária indenização.
Verifica-se que o seguro rural é de suma importância na vida do produtor, que terá maiores garantias em caso de intempéries, problemas sanitários ou outras adversidades comuns da vida no campo, mas também terá que buscar maiores cuidados na análise do contrato de seguro, visando aumentar a cobertura contra os possíveis riscos.
* Ivan Coelho Dias, advogado cível no Martinelli Advogados no Paraná
