Martinelli Updates
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Fique por dentro de tudo que acontece e é notícia na capital federal Leia também: Informativo Brasília | Fevereiro Carf STF STJ Notícias relevantes Atualização sobre a greve dos auditores
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Se sujeitam ao regime específico os planos de assistência à saúde prestados por seguradoras de saúde; operadoras de planos de assistência à saúde; entidades fechadas de previdência complementar registradas ANS
- Geral, News, Tributos
Muito tem se falado sobre as recentes mudanças propostas pelo governo no imposto de renda por meio do projeto de lei apresentado ao Congresso na última terça-feira (18). A proposta
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Empresas do estado têm sido alvo de fiscalização rigorosa do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) devido ao descumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
- Geral, Tributos
O regime específico das cooperativas busca assegurar a competitividade das sociedades cooperativas, sem descuidar da livre concorrência e da isonomia tributária. O regime específico não alcança as cooperativas de consumo,
- Geral, Imprensa
Em um recente caso encerrado em Santa Cataria, o judiciário decidiu em favor do contribuinte e afastou em definitivo a exigência do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)
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A greve dos auditores fiscais da Receita Federal já ultrapassa 100 dias, afetando diretamente o fluxo do comércio exterior brasileiro. A paralisação tem provocado a [...]
A nova regulamentação específica dos Fundos de Investimentos das Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagros), que entrou em vigos no dia 3 de março, introduziu mudanças [...]
Uma nova diretriz da Justiça do Trabalho determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) seja notificada sobre decisões definitivas, em que for reconhecida a culpa [...]
O projeto de lei de isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês foi entregue ontem (18) [...]
Foi publicado pelo Estado do Rio Grande do Sul o Decreto 58.067/2025 instituindo o programa Refaz Reconstrução, que possibilita o parcelamento ou quitação à vista [...]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU 04/2025, que traz novas oportunidades de transação tributária, mas impõe restrições sobre os débitos que [...]