Martinelli Updates
- Geral, News, Tributos
Esta semana foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, em regime de urgência, o projeto de lei 730, que altera significativamente a lei que regula o Imposto sobre
- Geral, News, Tributos
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3.817/24, que estabelece a tributação mínima de 15% sobre o lucro de multinacionais no Brasil, por meio de um adicional na
- Geral, Imprensa, Trabalhista e Previdenciário
Segundo o Martinelli Advogados, a atualização da NR-1 aumenta a responsabilidade das empresas sobre a saúde mental dos empregados A atualização da Norma Reguladora 1 (NR-1) promovida pelo Ministério do
- Geral, News, Reforma Tributária
Na terça-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da Reforma Tributária, o PLP 68/2024, protocolado pelo governo em abril de 2024. O texto voltou à
- Geral, Imprensa
A aprovação pelo Senado, no último dia 03 de dezembro, do Projeto de Lei (PL) nº 658/21, que regulamenta a produção e o uso de bioinsumos no Brasil, dará segurança
- Geral, Imprensa
O plano de recuperação judicial da distribuidora de insumos Agrogalaxy recebeu fortes críticas de grandes credores da empresa, principalmente dos financeiros. Eles afirmam ter sido preteridos no plano, que, segundo
Todas as Notícias
O Conselho Monetário Nacional (CMN), diante dos pedidos do mercado financeiro e de capitais, editou a Resolução CMN 5.118/24 com a Resolução CMN 5.121/24, publicada [...]
A lei 14.261 introduziu o artigo 628-A na CLT para instituir o Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET, regulamentado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, destinado [...]
A Nova Lei de Licitações tornou-se de aplicabilidade obrigatória para todos os entes licitantes a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Com isso, [...]
A Nova Lei de Licitações (lei 14.133/21) tornou-se de aplicabilidade obrigatória para todos os entes licitantes a partir do dia 1º de janeiro de 2024. [...]
O STF decidiu que as transferências entre estabelecimentos de filiais não deveriam mais ser tributadas a partir de 01/01/2024. A decisão garantiu o direito à [...]
Começa em 1º de março de 2024 o prazo para que empresas façam o cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico. Ele é obrigatório para as pessoas [...]
Atualizações importantes para o seu negócio
Receba nossas notícias e outros conteúdos.
Preencha o formulário e personalize sua experiência.