Martinelli Updates
- Geral, News
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, na última quinta-feira (03), o Ofício Circular Conjunto CVM/SSE/SNC1/2025, o qual tem por finalidade tornar transparente determinada política de distribuição de rendimentos dos
- Geral, News, Tributos
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, nesta segunda-feira (7), a Portaria PGFN 721/2025, que regulamenta a modalidade do Programa de Transação Integral (PTI), direcionada aos débitos judicializados de alto impacto
- Geral, Reforma Tributária
Os serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário intermunicipal e interestadual, ferroviário, hidroviário e aéreo regional possuem três tratamentos distintos: Leia também: Reforma Tributária: saiba quais serão os regimes para
- Geral, Imprensa
Por unanimidade de votos, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
- Cooperativas, Geral, News
O governo do estado do Paraná lançou nesta quinta-feira (3) o primeiro fundo estatal para financiamento do agronegócio, o FIDC Agro Paraná. Pioneiro deste movimento no país, o estado lançou
- Geral, Reforma Tributária
Para bares e restaurantes (incluídas lanchonetes), o regime será cumulativo, vedada a apropriação de créditos nas aquisições, bem como transferências de créditos. Leia também: Reforma Tributária: quais planos de assistência
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3.817/24, que estabelece a tributação mínima de 15% sobre o lucro de multinacionais no Brasil, por [...]
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O Martinelli Advogados avalia que a aprovação pelo Senado, no último dia 3, do PL 658/21, que regulamenta a produção e o uso de bioinsumos [...]
Na terça-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da Reforma Tributária, o PLP 68/2024, protocolado pelo governo em abril de [...]
A aprovação pelo Senado, no último dia 03 de dezembro, do Projeto de Lei (PL) nº 658/21, que regulamenta a produção e o uso de [...]
O plano de recuperação judicial da distribuidora de insumos Agrogalaxy recebeu fortes críticas de grandes credores da empresa, principalmente dos financeiros. Eles afirmam ter sido [...]