Martinelli Updates
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As implicações da Lei nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024 – que estabelece o marco regulatório para o uso de bioinsumos na produção agropecuária no Brasil –, é
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Nas importações de bens ou serviços haverá incidência de IBS e CBS, que alcançará pessoas físicas, jurídicas e entidades sem personalidade jurídica, mesmo que “não contribuintes”. Ativos intangíveis Os ativos
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As disputas tarifárias entre China e Estados Unidos, intensificadas nas últimas semanas pelas recentes sanções impostas pelo presidente norte-americano Donald Trump à China e, inclusive, ao Brasil, têm gerado impactos
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A Economia Solidária é um modelo econômico fundamentado na cooperação e autogestão, no qual os participantes administram coletivamente as atividades econômicas e repartem os resultados de maneira justa e solidária.
- Geral
A economia solidária é um modelo de organização econômica baseado na cooperação e na autogestão. Nela, os participantes gerem coletivamente as atividades econômicas e distribuem os resultados de forma solidária.
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A modulação definida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento que eliminou o “teto” para a cobrança das contribuições ao Sistema S gerou insatisfação tanto entre os contribuintes quanto
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