VALOR | Entenda como a reforma tributária pode impactar o meio ambiente

Fonte: Valor Econômico | Publicado em 30/10/2023 | Clique aqui e veja a publicação original O texto da Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) nº 45/2019 aprovado na Câmara dos Deputados deu tons verdes à reforma tributária. Após a apresentação do parecer pelo relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), na quarta-feira, a redação final ainda está […]

Investimento em ESG possibilita benefícios em transações tributárias

Uma portaria publicada em outubro de 2023 pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional trouxe benefícios nas transações tributárias para negócios que investem em práticas pautadas por princípios ESG (Ambiental, Social e Governança).  De acordo com a Portaria PGFN 1.241/23, que altera a Portaria PGFN 6.757/22 (regulamenta a transação na cobrança de créditos da União e do FGTS), a partir de 1º de novembro a […]

VALOR | Saneamento: Empresas querem inclusão em regime diferenciado

Fonte: Valor | Publicado em 20/10/2023 | Clique aqui e veja a publicação original A ausência do saneamento básico entre os regimes diferenciados apresentados na Reforma Tributária, prevendo alíquota zerada ou redução de 60%, tem mobilizado o setor. Caso não tenham o benefício, companhias dizem ser necessário reduzir em cerca de 40% os investimentos na universalização dos […]

Globo Rural | Reforma tributária interfere na dinâmica sucessória do agronegócio

Fonte: Globo Rural | Publicado em 18/10/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Este conteúdo foi produzido e publicado antes da aprovação do texto da Reforma Tributária no Senado Federal. O ITCMD é um tributo de competência estadual incidente sobre a transmissão de bens ou direitos ocasionados pela doação voluntária ou pelo falecimento de um […]

Lei do agro oferece garantias facilitadas para captação de crédito no setor

O Patrimônio Rural de Afetação (PRA) foi criado em 2020 pela Lei do Agro. A legislação fez profundas modificações na relação creditícia, na implementação de novos títulos de crédito e nas garantias contratuais. O objetivo geral dela é estimular e facilitar a captação de crédito no setor agropecuário por iniciativa particular, isto é, sem necessariamente a intermediação […]

VALOR | FIDC avança com banco restritivo no crédito

Fonte: Valor Econômico | Publicado em 8/9/2023 | Clique aqui e veja a publicação original O desafio de lidar com os juros altos e o aumento das despesas financeiras fez com que a varejista de móveis Lojas MM, de Ponta Grossa (PR), buscasse fora dos bancos tradicionais uma maneira de financiar suas atividades. A companhia levantou R$ […]

Receita revoga direito a créditos de PIS/CONFINS sobre fretes

A Receita Federal publicou em julho a Instrução Normativa 2.152/2023, alterando dispositivos da IN 2.121/2022. Dentre as modificações promovidas, um ponto que preza por destaque é o direito ao crédito de PIS e Cofins sobre operações com fretes de aquisição. A nova redação revogou os dispositivos legais que permitiam o crédito sobre fretes de aquisições de insumos e de bens integrados ao […]

FIDCS são alternativa à captação de recursos para cooperativas

As principais regulações sobre o mercado de capitais têm sido reformuladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nos últimos meses. Dentre elas, destacou-se a reforma do regime dos fundos de investimento. A principal intenção da CVM com essa atualização normativa é alinhar as normas dos fundos à Lei de Liberdade Econômica e promover uma modernização das regras aplicáveis, sobretudo das regras dos Fundos de […]

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