MONEY TIMES | Cooperativas agropecuárias podem ser beneficiadas com nova lei da CVM; Entenda
Fonte: Money Times | Publicado em 11/12/2023 | Clique aqui e veja a publicação original De 2019 a 2022, o faturamento das cooperativas agropecuárias saltou de R$ 132,2 bilhões para R$ 266,5 bilhões, segundo dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Assim, com uma base consolidada, a inserção de cooperativas no mercado financeiro poderá ficar mais fácil […]
JOTA | ADC 49: Estados querem ouvir procuradores sobre transferência de créditos de ICMS
Fonte: Jota | Publicado em 29/11/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Continua indefinida a regulamentação, pelos estados, da transferência de créditos de ICMS relacionados a operações interestaduais entre empresas da mesma pessoa jurídica. Após reunião extraordinária do Conselho de Política Fazendária (Confaz) na última segunda-feira (27), os representantes dos estados optaram por submeter o […]
Município do Rio de Janeiro regulamenta transação tributária para empresas em recuperação judicial
Foi publicado o decreto 53.595/2023 que regulamenta a Transação tributária de créditos municipais relativos a devedores em recuperação judicial no Município do Rio de Janeiro. Os créditos de que trata o caput são todos aqueles de natureza tributária ou não tributária existentes em nome do devedor, na condição de contribuinte ou responsável, constituídos ou não, inscritos ou […]
INVESTALK | Conheça as debêntures-fut, nova forma de captação de recursos por times de futebol
Fonte: Investalk | Publicado em 6/12/2023 | Clique aqui e veja a publicação original A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou no final de agosto um parecer autorizando as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) a emitiremn debêntures sem a necessidade de registro na autarquia. Segundo especialistas, a medida abre espaço para que times de futebol que se […]
Diário do comércio| Impactos da reforma tributária no agronegócio
Fonte: Diário do Comércio | Publicado em 3/12/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Após aprovação da reforma tributária no Senado Federal, o texto retorna para a Câmara dos Deputados em razão das alterações significativas que foram implementadas – ressalte-se que foram mantidos os avanços no sentido da simplificação do sistema tributário, da segurança jurídica […]
Reforma tributária: as definições para cooperativas e agronegócio
O Senado Federal aprovou neste mês o texto da Reforma Tributária e, devido às alterações significativas, ele retornou à Câmara dos Deputados e deve ser submetido a votação novamente. A proposta vem para trazer simplificação ao sistema tributário, segurança jurídica e transparência. No conteúdo aprovado até o momento, as cooperativas e o agronegócio foram contemplados com algumas […]
JOTA | Em julgamento inédito, STJ valida contribuição previdenciária sobre PLR a diretor
Fonte: JOTA | Publicado em 09/11/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a diretores estatutários, ou seja, sem vínculo empregatício com a companhia. Esta é […]
TV CULTURA | Reforma tributária: Imposto seletivo em discussão no Senado
Fonte: TV Cultura | Publicado em 04/11/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Em entrevista para a TV Cultura, a advogada e sócia do Contencioso Tributário do Martinelli Advogados em São Paulo, Camila Lotito, comenta as dúvidas que seguem em aberto quanto a aplicação do imposto seletivo, previsto na proposta de Reforma Tributária em tramitação, […]
Divergindo do STJ, CARF restabelece a incidência de contribuições sobre atos cooperativos
Este conteúdo foi produzido e publicado antes da aprovação do texto da Reforma Tributária no Senado Federal. Muitos alertas e preocupações surgiram a partir do recente julgamento realizado pela 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ao apreciar recurso especial da Procuradoria da Fazenda Nacional, o Conselho deu provimento às […]
Câmara aprova projeto de lei que altera regras do FIAGRO
Em outubro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4.173/23 que dispõe sobre novas regras de tributação de aplicações em fundos de investimento no Brasil, além de alterações no que tange a investimentos no exterior. Uma das pautas do PL abrange a tributação nos Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagros), que vêm ganhando força no mercado de capitais […]