JOTA | Ágio para além do caso CREMER: reflexões sobre o propósito negocial
Fonte: Jota | Publicado em 01/4/2024 | Clique aqui e veja a publicação original Tema controverso no Carf e no Judiciário, a possibilidade de amortização do ágio originado em operação entre duas empresas do mesmo grupo econômico permanecerá em debate ao longo deste ano. No Conselho, a jurisprudência está longe de ser pacífica. O primeiro julgamento ocorreu […]
Estadão| Reforma tributária pode impactar dinâmica sucessória
O texto da reforma tributária, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de dezembro, altera a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), o que deve impactar a dinâmica sucessória no Brasil. Tributo de competência estadual incidente sobre a transmissão de bens ou direitos ocasionados pela doação voluntária ou pelo falecimento de […]
Entenda a importância do estatuto social das cooperativas
Por definição legal, as cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e naturezas jurídicas próprias, constituídas com a finalidade de prestar serviços aos próprios associados. A adesão às cooperativas é realizada de forma voluntária, desde que o interessado concorde com o propósito da cooperativa, assuma as responsabilidades como membro e preencha todos os requisitos técnicos para tanto. […]
VALOR | Nélida Piñon deixa apartamentos para cachorrinhas. Entenda como é possível
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 20/12/2022 | Clique aqui e veja a publicação original A escritora Nélida Piñon, que morreu no sábado aos 85 anos, deixou apartamentos no Rio de Janeiro para a moradia de suas cachorras, a pinscher Suzy, de 13 anos, e a chihuahua Pilara, de 3. São quatro imóveis em um mesmo prédio, […]