Reforma tributária: as definições para cooperativas e agronegócio
O Senado Federal aprovou neste mês o texto da Reforma Tributária e, devido às alterações significativas, ele retornou à Câmara dos Deputados e deve ser submetido a votação novamente. A proposta vem para trazer simplificação ao sistema tributário, segurança jurídica e transparência. No conteúdo aprovado até o momento, as cooperativas e o agronegócio foram contemplados com algumas […]
TV CULTURA | Reforma tributária: Imposto seletivo em discussão no Senado
Fonte: TV Cultura | Publicado em 04/11/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Em entrevista para a TV Cultura, a advogada e sócia do Contencioso Tributário do Martinelli Advogados em São Paulo, Camila Lotito, comenta as dúvidas que seguem em aberto quanto a aplicação do imposto seletivo, previsto na proposta de Reforma Tributária em tramitação, […]
VALOR | Entenda como a reforma tributária pode impactar o meio ambiente
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 30/10/2023 | Clique aqui e veja a publicação original O texto da Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) nº 45/2019 aprovado na Câmara dos Deputados deu tons verdes à reforma tributária. Após a apresentação do parecer pelo relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), na quarta-feira, a redação final ainda está […]
Globo Rural | Reforma tributária interfere na dinâmica sucessória do agronegócio
Fonte: Globo Rural | Publicado em 18/10/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Este conteúdo foi produzido e publicado antes da aprovação do texto da Reforma Tributária no Senado Federal. O ITCMD é um tributo de competência estadual incidente sobre a transmissão de bens ou direitos ocasionados pela doação voluntária ou pelo falecimento de um […]
Martinelli inaugura escritório em SINOOP/MT dando foco para questões tributárias e societárias de produtores
No mês de agosto, o Martinelli Advogados inaugurou em Sinop a primeira unidade no Mato Grosso. A escolha da cidade como primeiro local do estado para receber este novo escritório se deu pela localização central, o que facilita e contribui no atendimento de todos os clientes do MT de forma rápida e eficaz. Na região, o escritório […]
GUIA DO INVESTIDOR | Com reforma tributária, carga tributária pode chegar a 33,5% e sonegação pode crescer no varejo
Fonte: Guia do Investidor | Publicado em 24/8/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Uma série de indefinições relativas ao texto da PEC 45, que trata da reforma tributária, como a falta de clareza sobre como poderão ser utilizados os créditos acumulados dos tributos e os que serão acumulados no novo modelo, a imprevisibilidade da alíquota […]
FEED & FOOD | Reforma tributária: As pectos relevantes para o cooperativismo
Fonte: Feed & Food | Publicado em 18/8/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Como amplamente divulgado, no dia 07/07 a Câmara dos Deputados aprovou o texto da Reforma Tributária (PEC 45/2019) e, uma vez concluída a tramitação, que agora segue para o Senado Federal, estaremos diante da maior transformação já vista no sistema tributário […]
COMPRE RURAL | Artigo cooperativismo e reforma tributária
Fonte: Compre Rural | Publicado em 17/8/2023 | Clique aqui e veja a publicação original No âmbito do agronegócio e, especialmente do setor cooperativista, o tema mereceu o acompanhamento próximo de toda a cadeia relacionada a este segmento. Como amplamente divulgado, no dia 07/07 a Câmara dos Deputados aprovou o texto da Reforma Tributária (PEC 45/2019) e, […]
Estadão | Reforma nos tributos sobre consumo – O que realmente importa
Fonte: Estadão | Publicado em 26/5/2023 | Clique aqui e veja a publicação original O consenso pela necessidade de uma reforma tributária é crescente e ela é tratada como o maior instrumento disponível para favorecer a atividade econômica. No entanto, nas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) em debate há muito mais riscos do que soluções. Trata-se de […]
Reforma tributária: Veja as mudanças propostas pelo governo na apuração do imposto de renda pessoa física (IRPF)
O Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.337/2021, com a chamada ”2ª Fase” da Reforma Tributária, propondo uma série de atualizações na legislação dos impostos federais. Alguns dos pontos que chamaram atenção no PL foram as mudanças propostas na apuração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), inclusive na Tabela Progressiva e na atualização de valor de imóveis. […]