SANTA CATARINA LIBERA SISTEMA DO RECUPERA MAIS PARA CONTRIBUINTE REGULARIZAR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
No dia 15/01/2024, a Secretaria de Estado da Fazenda de […]
Públicada em: terça-feira, janeiro 23, 2024
DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA: NOVO TÍTULO DE DÍVIDA PREVÊ BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS A COMPANHIAS EMISSORAS
Em 9/1/2024, foi sancionada a lei 14.801, que apresenta um […]
Públicada em: segunda-feira, janeiro 15, 2024
OFÍCIO DA CVM ESCLARECE SOBRE EXPOSIÇÃO A RISCO DE CAPITAL EM FUNDOS DE INVESTIMENTO FINANCEIROS (FIFS)
A CVM emitiu o Ofício-Circular nº 10/2023/CVM/SIN que apresentou esclarecimentos sobre a exposição a risco de FIFs. Leia Mais!
Públicada em: quarta-feira, janeiro 3, 2024
GOVERNO LANÇA PROGRAMA DE MOBILIDADE VERDE E INOVAÇÃO
No último sábado, 30/12, o presidente Luiz Inácio Lula da […]
Públicada em: terça-feira, janeiro 2, 2024
GOVERNO FEDERAL PUBLICA MP 1.202/2023 COM NOVAS REGRAS PARA 2024
O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial […]
Públicada em: sexta-feira, dezembro 29, 2023
LEI QUE VEDA INCIDÊNCIA DE ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE FILIAIS É SANCIONADA
O Presidente da República sancionou na sexta-feira (29), a Lei […]
Públicada em: sexta-feira, dezembro 29, 2023
GOVERNO FEDERAL ANUNCIA ELABORAÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA COM NOVAS REGRAS PARA 2024
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no dia 28/12 […]
Públicada em: quinta-feira, dezembro 28, 2023
NOVA RESOLUÇÃO REGULAMENTA CONCEITOS DE ENTIDADE DE INVESTIMENTO E DE DIREITOS CREDITÓRIOS
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou, no último dia 21 […]
Públicada em: sexta-feira, dezembro 22, 2023
RECUPERA MAIS: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA APROVA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA DÉBITOS DE ICMS
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na terça-feira (19), […]
Públicada em: quarta-feira, dezembro 20, 2023
ESTADO DO PARANÁ PUBLICA LEI QUE MAJORA A ALÍQUOTA INTERNA DO ICMS E REVOGA O FUNDO DE RECUPERAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO FISCAL
Em 14/12, o Estado do Paraná publicou a lei n° […]
Públicada em: segunda-feira, dezembro 18, 2023
