STJ DEFINE QUE BENEFÍCIOS FISCAIS ESTADUAIS NÃO PODEM SER TRIBUTADOS PELO IRPJ/CSLL
Em julgamento do Tema 1182 dos Recursos Repetitivos, foi definido […]
Públicada em: quarta-feira, abril 26, 2023
LEI DETERMINA INCLUSÃO DE DADOS SOBRE RAÇA E ETNIA NOS REGISTROS DE FUNCIONÁRIOS
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União de […]
Públicada em: terça-feira, abril 25, 2023
FINEP PUBLICA NOVAS REGRAS E TAXAS PARA CRÉDITO À INOVAÇÃO
A FINEP divulgou sua nova política operacional para 2023, alterando […]
Públicada em: segunda-feira, abril 24, 2023
ICMS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR: STF FINALIZA JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ADC 49
Encerrado o julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Governo […]
Públicada em: quinta-feira, abril 13, 2023
DECRETO FEDERAL ALTERA REGRAS DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União de […]
Públicada em: terça-feira, abril 11, 2023
ESOCIAL PRORROGA ENTRADA EM PRODUÇÃO DOS EVENTOS DE PROCESSO TRABALHISTA
O Governo Federal publicou nota no site do eSocial informando […]
Públicada em: sexta-feira, março 31, 2023
PRAZO PARA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE) TERMINA EM 5 DE ABRIL
A Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) é uma […]
Públicada em: quarta-feira, março 22, 2023
ESTADO DE SÃO PAULO SIMPLIFICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO ICMS
O Estado de São Paulo publicou novas regras que simplificam […]
Públicada em: terça-feira, março 21, 2023
SÃO PAULO ABRE PRAZO DE ADESÃO À 6ª RODADA DO PROATIVO
Em 18/3/2023, o Governo do Estado de São Paulo publicou […]
Públicada em: terça-feira, março 21, 2023
STF JULGA INCONSTITUCIONAL MULTA ISOLADA POR COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA
O Supremo Tribunal Federal encerrou nessa sexta-feira, 17/3, o julgamento […]
Públicada em: segunda-feira, março 20, 2023
