CONVÊNIO AUTORIZA SANTA CATARINA A CONCEDER ANISTIA DE MULTA E JUROS PARA DÉBITOS DE ICMS
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 8/8/2023 […]
Públicada em: quinta-feira, agosto 17, 2023
RECEITA FEDERAL PUBLICA ALTERAÇÕES NO PROGRAMA OEA
A Receita Federal do Brasil publicou em 27/7 a Instrução […]
Públicada em: sexta-feira, julho 28, 2023
LEI DO BEM: PRORROGADO PRAZO PARA FORMULÁRIO DE INCENTIVO FISCAL A P&D DO ANO-CALENDÁRIO DE 2022
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União de […]
Públicada em: sexta-feira, julho 28, 2023
FGTS DIGITAL: IMPLEMENTAÇÃO DEVE OCORRER EM JANEIRO DE 2024
O Governo Federal publicou no site do eSocial em 14/7 […]
Públicada em: terça-feira, julho 18, 2023
LEI FEDERAL ESTABELECE CRITÉRIOS DE IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES
O Governo Federal publicou, em 3/7, a Lei 14.611/2023, a […]
Públicada em: terça-feira, julho 4, 2023
ESOCIAL PRORROGA DATA PARA ENVIO DE EVENTOS DE PROCESSOS TRABALHISTAS
O Governo Federal publicou na última sexta-feira (30) uma nota […]
Públicada em: segunda-feira, julho 3, 2023
GREVE DA RECEITA COMEÇA A AFETAR OPERADORES DO COMÉRCIO EXTERIOR
Os auditores da Receita Federal do Brasil suspenderam suas atividades […]
Públicada em: quinta-feira, junho 1, 2023
LEI QUE TRATA DO PERSE E DA EXCLUSÃO DO ICMS DO CRÉDITO DE PIS/COFINS É PUBLICADA
O Governo Federal publicou em 30/5 a Lei 14.592/2023, que […]
Públicada em: quarta-feira, maio 31, 2023
CARIOCA EM DIA: NOVO PROGRAMA PERMITE QUITAÇÃO DE DÍVIDAS NO RJ
O Município do Rio de Janeiro publicou, em 12 de […]
Públicada em: terça-feira, maio 16, 2023
IRPF: MP CRIA TRIBUTAÇÃO AUTOMÁTICA PARA HOLDINGS DE PESSOAS FÍSICAS EM PARAÍSOS FISCAIS E HOLDINGS FINANCEIRAS NO EXTERIOR
O Governo Federal publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial […]
Públicada em: domingo, abril 30, 2023
