PORTO DE IMBITUBA: APÓS GARGALO OPERACIONAL, IMPORTADORES AVALIAM MEDIDAS CONTRA ATRASOS E COBRANÇAS ADICIONAIS
Devido às fortes chuvas que assolaram Santa Catarina durante o […]
Públicada em: terça-feira, novembro 7, 2023
REFORMA TRIBUTÁRIA: CCJ DO SENADO APROVA TEXTO DO RELATÓRIO
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal […]
Públicada em: terça-feira, novembro 7, 2023
CONFAZ REGULAMENTA TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMO TITULAR
Em virtude do recente julgamento do STF em relação à […]
Públicada em: terça-feira, novembro 7, 2023
PARANÁ PREVÊ NOVO COEFICIENTE DE REDUÇÃO DE MVA PARA DETENTORES DE REGIME ESPECIAL DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
O Estado do Paraná publicou em 31/10 o Decreto 3.851/2023, […]
Públicada em: terça-feira, novembro 7, 2023
CÂMARA APROVA PL SOBRE TRIBUTAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO NO BRASIL
Em 25/10, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4.173/23, […]
Públicada em: sexta-feira, outubro 27, 2023
TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS BRASILEIROS NO EXTERIOR: CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DO PL 4.173/2023
Em 25/10, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4.173/2023 […]
Públicada em: quinta-feira, outubro 26, 2023
STJ INICIA JULGAMENTO DA LIMITAÇÃO DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do […]
Públicada em: quinta-feira, outubro 26, 2023
PUBLICADA CONVENÇÃO PARA ELIMINAR DUPLA TRIBUTAÇÃO ENTRE BRASIL E URUGUAI
Em 23/10, o Governo Federal publicou o Decreto 11.747 (20/10/2023), […]
Públicada em: quarta-feira, outubro 25, 2023
OFÍCIO DA SUSEP ESCLARECE OPERACIONALIZAÇÃO DE SEGUROS PARA TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS
Considerando a lei 14.599/23, que dispôs sobre seguros de cargas […]
Públicada em: segunda-feira, outubro 23, 2023
FIDCS NA RESOLUÇÃO CVM 175: OFÍCIO RESUME ENTENDIMENTOS SOBRE REGISTRO E CUSTODIANTE
Com a entrada em vigor do Anexo II da Resolução […]
Públicada em: terça-feira, outubro 3, 2023
