COMPRE RURAL | Artigo cooperativismo e reforma tributária
Fonte: Compre Rural | Publicado em 17/8/2023 | Clique aqui e veja a publicação original No âmbito do agronegócio e, especialmente do setor cooperativista, o tema mereceu o acompanhamento próximo de toda a cadeia relacionada a este segmento. Como amplamente divulgado, no dia 07/07 a Câmara dos Deputados aprovou o texto da Reforma Tributária (PEC 45/2019) e, […]
COMPRE RURAL | Plantou a safra no arrendamento e o contrato venceu, e agora?
Fonte: Compre Rural | Publicado em 3/8/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Chamado juridicamente de “Ultimação da Colheita”, ela garante direitos dos arrendatários sobre a produção; Medida jurídica traz segurança aos produtores na colheita mesmo após o vencimento do contrato. O arrendamento de terras para a produção agropecuária no Brasil é uma prática comum. […]
Empresas & Negócios | Como aproveitar o “Barbiecore” sem violar direitos de terceiros
Fonte: Empresas & Negócios | Publicado em 9/8/2023 | Clique aqui e veja a publicação original O filme da boneca mais famosa do mundo é um grande sucesso. Lançado nas últimas semanas, a obra impulsionou o movimento apelidado de “Barbiecore” com o lançamento de linhas de produtos como roupas, acessórios, maquiagem, calçados e alimentos. Tudo isso em […]
Suinco | Treinamento em gestão de riscos na Suinco
Fonte: SUINCO | Publicado em 30/6/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Foi realizado na manhã desta sexta-feira, 30/06, o curso “Treinamento em Gestão de Riscos”, ministrado pela advogada Vanessa Lima, do escritório Martinelli Advogados. O objetivo foi o aprimoramento dos mecanismos de gestão e controle. O curso de gestão de riscos certamente contribuirá com […]
LEXLATIN | Barbie: Como a Mattel cuida de sua propriedade intelectual na publicidade do filme?
Fonte: LexLatin | Publicado em 27/7/2023 | Clique aqui e veja a publicação original A eficácia da promoção desenhada para a Mattel está na criação de um ecossistema de campanha que acompanhou o conteúdo do filme e não o contrário, e também gestão cuidadosa da marca e da propriedade intelectual. Escrever sobre a Barbie pode ser uma […]
Estadão | Reforma nos tributos sobre consumo – O que realmente importa
Fonte: Estadão | Publicado em 26/5/2023 | Clique aqui e veja a publicação original O consenso pela necessidade de uma reforma tributária é crescente e ela é tratada como o maior instrumento disponível para favorecer a atividade econômica. No entanto, nas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) em debate há muito mais riscos do que soluções. Trata-se de […]
VALOR | Escassez de recurso público estimula FIDCS para o campo
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 31/5/2023 | Clique aqui e veja a publicação original O cenário de escassez de recursos públicos para subvencionar o crédito rural oficial tem ajudado a impulsionar outros mecanismos de financiamento do agronegócio. Nos primeiros quatro meses deste ano, a movimentação financeira em Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs) voltados ao […]
VALOR | Nélida Piñon deixa apartamentos para cachorrinhas. Entenda como é possível
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 20/12/2022 | Clique aqui e veja a publicação original A escritora Nélida Piñon, que morreu no sábado aos 85 anos, deixou apartamentos no Rio de Janeiro para a moradia de suas cachorras, a pinscher Suzy, de 13 anos, e a chihuahua Pilara, de 3. São quatro imóveis em um mesmo prédio, […]
Folha | STF derruba punição a empresas por atraso no pagamento de férias
Após mais uma tentativa de acordo com o Governo Federal, a Receita Federal decidiu manter a greve (chamada de “operação padrão” pelos auditores da Receita Federal), aumentando a paralisação em portos e aeroportos do Brasil a partir de 08/01/2024. Segundo o Sindifisco, em publicação oficial após assembleia realizada no último dia 04/01/2024: “Na maior Assembleia Nacional realizada desde o […]
Latin Lawyer | Martinelli advises on football club restructuring in Brazil
Fonte: Latin Lawyer | Publicado em 14/7/2022 | Clique aqui e veja a publicação original Martinelli Advogados has helped São Paulo-based football club Ferroviária Futebol Clube restructure into a Sociedade Anônima de Futebol (SAF). The deal closed on 27 June. By transforming the club into a SAF, Ferroviária will have a more robust and secure business structure that […]