Ontier integra boutique penal, abre en Colombia Pérez & Co. y Martinelli suma socios
Ontier busca consolidarse en el área penal El despacho español integró a su connacional Bufete Trallero, con más de tres décadas de trayectoria en litigios complejos y resolución de conflictos empresariales, patrimonios y directivos en España, Europa e Iberoamérica y dirigida por Alfonso Trallero Masó, quien se une como socio junto a su equipo al […]
Martinelli hires from Tauil & Chequer, EY and Motta Fernandes
Brazil’s Martinelli Advogados has expanded its tax, labour and employment practice areas by hiring lawyers from Tauil & Chequer Advogados in association with Mayer Brown, EY and Motta Fernandes Advogados as partners. The Highly Recommended rm announced the arrival of Bianca Rothschild and Bruno Frydman Menaged to its partnership in Rio de Janeiro on 19 […]
Cargas paradas no aeroporto de Guarulhos [Internacional – SC]
Atrasos na liberação de cargas no Aeroporto de Guarulhos têm prejudicado a rotina de importadores e exportadores. A situação pode gerar custos adicionais de armazenagem para empresas e, em alguns casos, danificar mercadorias. Em entrevista à Rádio CBN, nossa advogada Sullen Taline Lobo, especializada em direito internacional, falou sobre os impasses gerados por esses atrasos. […]
Atraso na liberação de cargas no Aeroporto de Guarulhos leva operadores de comércio exterior a recorrerem à Justiça para desembaraçar produtos
O grande atraso verificado na liberação de cargas no do Aeroporto de Guarulhos tem levado operadores de comércio exterior e empresas que atuam na importação ou exportação a recorrerem à via judicial para obter o desembaraço das mercadorias retidas no terminal sem justificativa legal. O Martinelli Advogados, um dos principais escritórios de advocacia do País, […]
Martinelli Advogados anuncia dois novos sócios
O Martinelli Advogados, eleito Mais Admirado desde a primeira edição do anuário ANÁLISE ADVOCACIA, anunciou dois novos sócios: Bianca Rothschild, que atuará no contencioso tributário, sobretudo no administrativo, enquanto Bruno Frydman Menaged ficará na prática da consultoria tributária. Bianca diz que vai procurar uma atuação estratégica para complementar os serviços do escritório. “Buscarei desempenhar um […]
Taxa máxima de distribuição dos fundos de investimentos entra em vigor
As disposições da resolução CVM – Comissão de Valores Mobiliários 175 relacionadas às taxas de remuneração dos prestadores de serviço dos fundos de investimento, especialmente no que se refere à obrigatoriedade de estabelecimento da “taxa máxima de distribuição” no regulamento de cada classe, entram em vigor nesta sexta-feira, 1º de novembro. Na avaliação do Martinelli […]
Lei Antidesmatamento: importadores aceleram negociações
A proximidade da entrada em vigor da Lei Antidesmatamento da União Europeia e as incertezas sobre como se dará a mudança têm provocado uma antecipação da comercialização de commodities agropecuárias brasileiras. Em entrevista a AgroMais, nosso sócio Fábio Zanin comenta sobre o assunto. Fonte: AgroMais | Publicado em 7/10/2024
Avanço da legislação favorece compliance ambiental
O forte movimento a favor da transparência nas decisões das organizações na área da sustentabilidade pode ganhar mais um impulso na esfera regulatória, caso seja aprovado o projeto de lei 5442/2019, em tramitação na Câmara, e que visa regulamentar os programas de compliance ambiental. O PL trata de aprimorar a prevenção de danos ambientais para […]
Cooperativa Agroindustrial no Paraná reverte na Justiça a cobrança de PIS e Cofins sobre os créditos de ICMS
Uma importante decisão favorável da Justiça revertendo a cobrança do PIS e da Cofins sobre créditos presumidos e outorgados de ICMS foi obtida recentemente pelo Martinelli Advogados, um dos principais escritórios de advocacia do País, a favor da União Plásticos Indústria e Comércio, no Mato Grosso do Sul. Trata-se da primeira liminar obtida no MS […]
Martinelli Advogados obtém vitória inédita
O Martinelli Advogados obteve uma vitória inédita no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) sobre a classificação fiscal de drones como veículos aéreos não tripulados e não como câmeras fotográficas digitais, conforme considerou a Fazenda Nacional. Por isso, passa a valer a alíquota zero de Imposto de Importação e 10% de IPI (Imposto sobre […]