Martinelli Advogados anuncia dois novos sócios
O Martinelli Advogados, eleito Mais Admirado desde a primeira edição do anuário ANÁLISE ADVOCACIA, anunciou dois novos sócios: Bianca Rothschild, que atuará no contencioso tributário, sobretudo no administrativo, enquanto Bruno Frydman Menaged ficará na prática da consultoria tributária. Bianca diz que vai procurar uma atuação estratégica para complementar os serviços do escritório. “Buscarei desempenhar um […]
Taxa máxima de distribuição dos fundos de investimentos entra em vigor
As disposições da resolução CVM – Comissão de Valores Mobiliários 175 relacionadas às taxas de remuneração dos prestadores de serviço dos fundos de investimento, especialmente no que se refere à obrigatoriedade de estabelecimento da “taxa máxima de distribuição” no regulamento de cada classe, entram em vigor nesta sexta-feira, 1º de novembro. Na avaliação do Martinelli […]
Lei Antidesmatamento: importadores aceleram negociações
A proximidade da entrada em vigor da Lei Antidesmatamento da União Europeia e as incertezas sobre como se dará a mudança têm provocado uma antecipação da comercialização de commodities agropecuárias brasileiras. Em entrevista a AgroMais, nosso sócio Fábio Zanin comenta sobre o assunto. Fonte: AgroMais | Publicado em 7/10/2024
Avanço da legislação favorece compliance ambiental
O forte movimento a favor da transparência nas decisões das organizações na área da sustentabilidade pode ganhar mais um impulso na esfera regulatória, caso seja aprovado o projeto de lei 5442/2019, em tramitação na Câmara, e que visa regulamentar os programas de compliance ambiental. O PL trata de aprimorar a prevenção de danos ambientais para […]
Cooperativa Agroindustrial no Paraná reverte na Justiça a cobrança de PIS e Cofins sobre os créditos de ICMS
Uma importante decisão favorável da Justiça revertendo a cobrança do PIS e da Cofins sobre créditos presumidos e outorgados de ICMS foi obtida recentemente pelo Martinelli Advogados, um dos principais escritórios de advocacia do País, a favor da União Plásticos Indústria e Comércio, no Mato Grosso do Sul. Trata-se da primeira liminar obtida no MS […]
Martinelli Advogados obtém vitória inédita
O Martinelli Advogados obteve uma vitória inédita no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) sobre a classificação fiscal de drones como veículos aéreos não tripulados e não como câmeras fotográficas digitais, conforme considerou a Fazenda Nacional. Por isso, passa a valer a alíquota zero de Imposto de Importação e 10% de IPI (Imposto sobre […]
Lei antidesmate da UE faz exportadores e importadores acelerarem negociações
A proximidade da entrada em vigor da lei antidesmatamento da União Europeia (EUDR, na sigla em inglês) e as incertezas sobre a efetivação da mudança têm provocado uma antecipação da comercialização de commodities agropecuárias, como café e carne bovina. O movimento pode provocar um aperto na logística portuária no fim do ano. A lei exige […]
Para advogado, reoneração da folha exigirá negociação entre empresas
A publicação da lei 14.973/24, com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta que mantém a desoneração da folha de pagamento até o fim de 2024 e estabelece a reoneração gradual de 17 setores econômicos e de municípios de pequeno e médio porte a partir de 2025, não deverá encerrar a […]
Justiça do MS concede primeira liminar para exclusão de créditos de ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
Decisões foram obtidas com apoio do Martinelli Advogados para indústria de plásticos do MS. A mesma decisão foi concedida para uma cooperativa agrícola do Paraná Uma importante decisão favorável da Justiça revertendo a cobrança do PIS e da Cofins sobre créditos presumidos e outorgados de ICMS foi obtida ontem (09/09) pelo Martinelli Advogados, um dos principais […]
Espírito Santo recebe o evento IBGC Conexão Governança
No dia 17 de setembro, o núcleo Espírito Santo do IBGC promoveu no Hotel Senac Ilha do Boi, em Vitória, o “Conexão Governança Espírito Santo – Governança na prática, resultados e cases de sucesso”, uma manhã de debates que teve a curadoria da coordenação da regional. que definiu temáticas como o papel fundamental do conselho, […]