AGRO+ | Fintechs embarcadas podem ser soluções de crédito
Fonte: Agro+ | Publicado em 12/7/2022 | Clique aqui e veja a publicação original Em entrevista para o canal Agro+, o especialista analisa o movimento de grandes cooperativas e agroindústrias que passaram a oferecer serviços financeiros embarcados em suas operações, servindo como agentes financiadores das suas cadeias de produção. https://www.youtube.com/watch?v=k7FSezQWvy4
ISTOÉ Dinheiro | Empresas já podem abater dívidas com créditos tributários. Saiba como
Fonte: Isto É Dinheiro | Publicado em 04/07/2022 | Clique aqui e veja a publicação original Sancionada no dia 22 de junho, a Lei 14.375/2022 permite às empresas utilizar prejuízos fiscais acumulados anteriormente para abater dívidas com a União. Pela nova regra, as empresas que tiveram prejuízos (algo que aconteceu com muitas na pandemia), poderão receber créditos […]
MUNDOCOOP | Como startups contribuem para o ambiente de inovação dentro das cooperativas
Fonte: MundoCoop | Publicado em 29/06/2022 | Clique aqui e veja a publicação original Matheus Georges Helal é advogado da área de Direito Digital do Martinelli Advogados no Paraná Um dos principais aspectos que diferencia o ser humano de outro ser vivo é a possibilidade de inovar. Da criação da roda ao surgimento da internet, a inovação […]
Monitor Mercantil | Nova lei permite uso de prejuízo fiscal para abater dívida com a União
Fonte: Monitor Mercantil | Publicado em 25/6/2022 | Clique aqui e veja a publicação original O Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira, publicou, com vigência imediata, a Lei 14.375/2022, que altera a Lei 13.988/2020, que trata do instituto da transação tributária de dívidas com a União Federal. Um dos pontos previstos na lei é que […]
CONJUR | A aplicação do legítimo interesse para o tratamento de dados pessoais
Fonte: Consultor Jurídico | Publicado em 18/03/2022 | Clique aqui e veja a publicação original As disciplinas da privacidade e da proteção de dados pessoais são questões de extrema relevância no cenário jurídico internacional há muitos anos, buscando acompanhar a evolução das tecnologias e as modificações da sociedade globalizada. Nesse contexto, a União Europeia, em 2016, promulgou […]
LEXLATIN | Adequação à logística reversa: prioridade das empresas
Fonte: LexLatin | Publicado em 31/01/2022 | Clique aqui e veja a publicação original A adequação à logística reversa está presente na pauta das empresas em 2022, e em linha com a implementação de práticas ESG. Isto é decorrência tanto das exigências legais, estabelecidas pelas novas normas federais e estaduais, que tratam especificamente deste tema, como dos […]
LEXLATIN | Conta Azul adquire plataforma Swipe
Fonte: Lex Latin | Publicado em 11/01/2022 | Clique aqui e veja a publicação original A Conta Azul adquiriu 100% da Swipe, plataforma especializada em soluções personalizadas de carteiras digitais. O valor da compra, encerrada em dezembro de 2021, não foi divulgado. Nessa transação do setor de fintechs, o Martinelli Advogados representou a Conta Azul, enquanto o BVZ Advogados assessorou os acionistas […]
Itambé agora | Bancos podem compartilhar dados cadastrais e financeiros; Entenda de seus clientes
Fonte: Itambé Agora | Publicado em 13/8/2021 | Clique aqui e veja a publicação original Está prevista para esta sexta-feira (13/8), a segunda fase do projeto Open Banking, uma das mais esperadas etapas do processo liderado pelo Banco Central do Brasil. A partir dessa data, os correntistas deverão decidir sobre o compartilhamento dos seus dados cadastrais e […]
Valor | Decisão do supremo sobre ITBI incentiva contratos de gaveta
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 21/2/2021 | Veja a publicação original A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pacificou o entendimento de que o ITBI só deve ser exigido no registro do imóvel em cartório deve estimular práticas adotadas para adiar o recolhimento do tributo, como o chamado “contrato de gaveta” — documento informal […]