Marco Legal dos Bioinsumos
As implicações da Lei nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024 – que estabelece o marco regulatório para o uso de bioinsumos na produção agropecuária no Brasil –, é tema crucial para a sustentabilidade, inovação tecnológica e competitividade dos setores agrícola, pecuário, aquícola e florestal. A norma reverbera efeitos em todas as áreas do […]
Especialista avalia que Brasil pode crescer com tensão EUA-China
As disputas tarifárias entre China e Estados Unidos, intensificadas nas últimas semanas pelas recentes sanções impostas pelo presidente norte-americano Donald Trump à China e, inclusive, ao Brasil, têm gerado impactos significativos ao comércio internacional, especialmente em setores como de alumínio e aço. Em contrapartida, ao mesmo tempo que alguns setores são impactados, outras oportunidades podem […]
Contribuinte e PGFN recorrem contra modulação do STJ no repetitivo sobre Sistema S
A modulação definida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento que eliminou o “teto” para a cobrança das contribuições ao Sistema S gerou insatisfação tanto entre os contribuintes quanto na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A PGFN recorreu à Corte Especial do STJ, que, pela primeira vez, pode analisar um embargo de divergência apenas […]
TAT/SC derruba mais de R$ 9 milhões em notificações de ICMS
O TAT/SC – Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina decidiu favoravelmente à Siderúrgica Catarinense quanto à tomada de crédito de ICMS para determinados materiais utilizados no processo produtivo, chamados de materiais intermediários, os quais a SeFaz – Secretaria da Fazenda de Santa Catarina vem considerando como sendo bens de uso e consumo, o que não permitiria a […]
Martinelli announces the promotion of 6 lawyers to partners
Martinelli Advogados has announced that, as of February 1, 2025, the firm will promote six lawyers to partner. The new partners will work in different areas and states: Luiz Guilherme Gama de Oliveira – Corporate – Paraná; Maísa Beatriz A. Evangelista – Data Privacy and Compliance – Paraná; Ernesto Mendieta Cavalheiro – Tax – Rio […]
Regulamentação do mercado de carbono no Brasil é ponte para oportunidades locais e globais
No dia 12 de dezembro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.042, que regula o Mercado de Carbono no Brasil e estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Este marco legal cria um ambiente regulatório robusto para a gestão e comercialização de […]
Veja quais fundos de investimento serão taxados com a reforma tributária
BRASÍLIA – Sancionada na última semana, a regulamentação da reforma tributária estipula regras que farão com que sejam tributados os fundos de investimentos imobiliários do tipo “tijolo” – ou seja, os que investem em aluguéis e na compra e venda de imóveis – e os do agronegócio (Fiagro), o que pode interferir na rentabilidade de […]
FEMUSC Jovem celebra 10 anos de formação musical gratuita para adolescentes
Em 2025, o FEMUSC Jovem, parte do Festival de Música de Santa Catarina, comemora 10 anos de história. Voltado para adolescentes de 13 a 18 anos com experiência prévia em música, o projeto oferece uma imersão intensiva no aprendizado instrumental e na prática orquestral, com atividades diárias no SESC Jaraguá do Sul (SC). O programa […]
O tipo de fundo que só cresceu enquanto outros encolhiam
Enquanto uns choram, outros vendem lenços – ou, enquanto uns diminuem, outros só crescem. É o que vem acontecendo com os fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs), que já ultrapassam a marca de 3 mil produtos ativos no Brasil. Ao contrário da tendência em outras categorias de fundos, como os multimercados, que vêm enfrentando […]
Empresas brasileiras buscam expansão estratégica nos EUA
A volatilidade da B3 e as oscilações cambiais têm levado empresas brasileiras a buscar alternativas no exterior, especialmente nos Estados Unidos. O país se destaca pela estabilidade econômica, segurança para investimentos privados e um mercado consumidor amplo, ideal para a expansão de produtos e serviços. De acordo com o escritório Martinelli Advogados, empresas brasileiras sólidas […]