Martinelli inaugura escritório em SINOOP/MT dando foco para questões tributárias e societárias de produtores
No mês de agosto, o Martinelli Advogados inaugurou em Sinop a primeira unidade no Mato Grosso. A escolha da cidade como primeiro local do estado para receber este novo escritório se deu pela localização central, o que facilita e contribui no atendimento de todos os clientes do MT de forma rápida e eficaz. Na região, o escritório […]
CNJ regulamenta adjudicação compulsória extrajudicial e reduz judicialização de imóveis
O provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 150/2023, publicado em 15 de setembro de 2023, regulamenta a adjudicação compulsória extrajudicial, tornando possível a transferência de um imóvel para o nome do comprador por cartório, caso o vendedor não cumpra com as obrigações contratuais, sem a necessidade de acionar o Judiciário. A adjudicação compulsória extrajudicial […]
CNJ regulamenta adjudicação compulsória extrajudicial e reduz judicialização de imóveis
O provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 150/2023, publicado em 15 de setembro de 2023, regulamenta a adjudicação compulsória extrajudicial, tornando possível a transferência de um imóvel para o nome do comprador por cartório, caso o vendedor não cumpra com as obrigações contratuais, sem a necessidade de acionar o Judiciário. A adjudicação compulsória extrajudicial […]
Indicação geográfica: Conheça mais sobre a certificação que agrega valor a produtos e serviços
De vinhos, queijos e cafés, a farinhas de mandioca e inhame, a diversidade de produtos e serviços do Brasil, influenciada também pelos quilômetros de extensão, proporcionam um cenário em que uma mesma produção tenha resultados distintos, ou até mesmo inexistentes, em diferentes locais. Reconhecendo essa distinção, e valorizando as atividades produtoras e serviços locais, as […]
Entenda como funciona o processo administrativo sancionador aplicado pela ANDP
Com a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), as regras para o cuidado no tratamento de dados pessoais ficam cada vez mais detalhadas, bem como os casos em que as empresas podem ser sancionadas em até R$ 50 milhões por infração. Para você ficar […]
Lei traz novas regras para proteção de nascentes
No dia 23 de agosto de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União a lei 14.653, que dispõe sobre a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção das nascentes. A lei modificou um trecho da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais de modo que as áreas de preservação permanente […]
FGTS Digital: Conheça o cronograma de implementação
A implantação do FGTS Digital deve acontecer em janeiro de 2024. Todos os débitos com o FGTS mensais e rescisórios que tenham como referência o mês de janeiro/2024 deverão utilizar o FGTS Digital como meio para recolhimento dos valores nas contas vinculadas dos trabalhadores. Calendário de implementação: 19/8/2023: Período de testes com as bases reais do eSocial. A […]
GUIA DO INVESTIDOR | Com reforma tributária, carga tributária pode chegar a 33,5% e sonegação pode crescer no varejo
Fonte: Guia do Investidor | Publicado em 24/8/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Uma série de indefinições relativas ao texto da PEC 45, que trata da reforma tributária, como a falta de clareza sobre como poderão ser utilizados os créditos acumulados dos tributos e os que serão acumulados no novo modelo, a imprevisibilidade da alíquota […]
FEED & FOOD | Reforma tributária: As pectos relevantes para o cooperativismo
Fonte: Feed & Food | Publicado em 18/8/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Como amplamente divulgado, no dia 07/07 a Câmara dos Deputados aprovou o texto da Reforma Tributária (PEC 45/2019) e, uma vez concluída a tramitação, que agora segue para o Senado Federal, estaremos diante da maior transformação já vista no sistema tributário […]
COMPRE RURAL | Artigo cooperativismo e reforma tributária
Fonte: Compre Rural | Publicado em 17/8/2023 | Clique aqui e veja a publicação original No âmbito do agronegócio e, especialmente do setor cooperativista, o tema mereceu o acompanhamento próximo de toda a cadeia relacionada a este segmento. Como amplamente divulgado, no dia 07/07 a Câmara dos Deputados aprovou o texto da Reforma Tributária (PEC 45/2019) e, […]