Greve de auditores fiscais no Brasil ameaça liberação de mercadorias e comércio
Os auditores fiscais federais brasileiros iniciaram uma greve nacional por causa de salários, de acordo com uma postagem no site do sindicato, avisando que a ação iniciada na terça-feira (26) duraria indefinidamente e incluiria um protesto em Brasília na próxima semana. A mobilização, que preocupa comerciantes de commodities agrícolas, importadores de bens de capital e […]
Ontier integra boutique penal, abre en Colombia Pérez & Co. y Martinelli suma socios
Ontier busca consolidarse en el área penal El despacho español integró a su connacional Bufete Trallero, con más de tres décadas de trayectoria en litigios complejos y resolución de conflictos empresariales, patrimonios y directivos en España, Europa e Iberoamérica y dirigida por Alfonso Trallero Masó, quien se une como socio junto a su equipo al […]
Imasul intensifica autuação por descumprimento da obrigatoriedade de logística reversa
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), órgão responsável pela fiscalização e gestão ambiental do estado, intensificou autuações e aplicação de multas para as empresas que não cumprirem as diretrizes da logística reversa. As infrações podem resultar em penalidades financeiras que variam entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões, conforme […]
Martinelli hires from Tauil & Chequer, EY and Motta Fernandes
Brazil’s Martinelli Advogados has expanded its tax, labour and employment practice areas by hiring lawyers from Tauil & Chequer Advogados in association with Mayer Brown, EY and Motta Fernandes Advogados as partners. The Highly Recommended rm announced the arrival of Bianca Rothschild and Bruno Frydman Menaged to its partnership in Rio de Janeiro on 19 […]
Transação Tributária: novos editais da PGFN permitem negociação de débitos inscritos em dívida ativa
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou os Editais PGDAU 6 e 7, que apresentam novas oportunidades de transação tributária para contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa da União. A transação é possível, inclusive, para os créditos tributários que estiverem em fase de execução ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior rescindido. O […]
Cargas paradas no aeroporto de Guarulhos
Atrasos na liberação de cargas no Aeroporto de Guarulhos têm prejudicado a rotina de importadores e exportadores. A situação pode gerar custos adicionais de armazenagem para empresas e, em alguns casos, danificar mercadorias. Em entrevista à Rádio CBN, nossa advogada Sullen Taline Lobo, especializada em direito internacional, falou sobre os impasses gerados por esses atrasos. […]
Atraso na liberação de cargas no Aeroporto de Guarulhos leva operadores de comércio exterior a recorrerem à Justiça para desembaraçar produtos
O grande atraso verificado na liberação de cargas no do Aeroporto de Guarulhos tem levado operadores de comércio exterior e empresas que atuam na importação ou exportação a recorrerem à via judicial para obter o desembaraço das mercadorias retidas no terminal sem justificativa legal. O Martinelli Advogados, um dos principais escritórios de advocacia do País, […]
Martinelli Advogados anuncia dois novos sócios
O Martinelli Advogados, eleito Mais Admirado desde a primeira edição do anuário ANÁLISE ADVOCACIA, anunciou dois novos sócios: Bianca Rothschild, que atuará no contencioso tributário, sobretudo no administrativo, enquanto Bruno Frydman Menaged ficará na prática da consultoria tributária. Bianca diz que vai procurar uma atuação estratégica para complementar os serviços do escritório. “Buscarei desempenhar um […]
Minas Gerais altera legislação do ICMS sobre operações de transferência entre estabelecimentos do mesmo titular
O estado de Minas Gerais publicou ainda em outubro o decreto 48.930/2024 que consolida as regras sobre a tributação e transferência de créditos de ICMS em operações de transferência entre estabelecimentos do mesmo titular, previstas na Lei Complementar 204/2023 e no Convênio ICMS 109/2024. Dentre as principais alterações trazidas pela nova legislação, destacam-se: Possibilidade de […]
CVM divulga interpretações da Resolução CVM 175 para os FIDC e FII
Foi divulgado no último dia 30/10, o Ofício Circular CVM/SSE 6/2024, o qual apresenta interpretações da Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) referentes a temas de dúvidas de participantes do mercado sobre a aplicação de dispositivos dos Anexos II e III da Resolução CVM 175 sobre Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e Imobiliários […]