Embraed celebra parcerias de sucesso e homenageia corretores de imóveis com foco na LGPD
Na quarta-feira, 21 de agosto de 2024, a Embraed Empreendimentos realizou um evento especial no Embraed Lounge, na Av. Atlântica, que marcou dois momentos importantes para o setor imobiliário: a entrega dos prestigiados Selos Ouro e Elite às imobiliárias que se destacaram no ano e uma homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, com foco […]
Como fica o imposto sobre herança e doações com a reforma tributária
A regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados traz mudanças na cobrança de impostos sobre heranças e doações. A alteração proposta determina que a coleta do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) seja progressiva, conforme o valor do patrimônio transmitido. O que aconteceu A Câmara aprovou mudanças para a transmissão de […]
Dirbi: nova obrigação acessória deve ser entregue a partir de julho
A Receita Federal publicou nesta terça-feira (18) a instrução normativa 2.198/2024 que estabelece uma nova obrigação acessória, a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). Instituída pelo art. 2 da medida provisória 1.227/2024, a Dirbi deve ser entregue por empresas que usufruem de benefício fiscal, e tem por objetivo estabelecer mais […]
Contrato de Parceria Rural: requisitos, direitos e obrigações legais
O Contrato de Parceria Rural tem por finalidade a cessão da posse da terra por aquele que detém o domínio do imóvel para aquele que nele exercerá a atividade agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista. Nesse contrato, poderão ser incluídas as benfeitorias, outros bens e facilidades, assim como a entrega de animais para cria, recria […]
Reforma tributária: imposto sobre herança ou doação pode subir em 10 estados; entenda
A reforma tributária sobre o consumo, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no ano passado, pode elevar o imposto cobrado sobre heranças ou doações, conhecido como ITCMD ou ITCD, em dez estados do país. Isso acontece porque o texto da reforma estabelece que o imposto passará a ser progressivo. Dessa forma, em todo o país, […]
G1 | Reforma Tributária: imposto sobre herança ou doação pode subir em 10 estados; entenda
Fonte: G1 | Publicado em 08/4/2024 | Clique aqui e veja a publicação original A reforma tributária sobre o consumo, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no ano passado, pode elevar o imposto cobrado sobre heranças ou doações, conhecido como ITCMD ou ITCD, em dez estados do país. Isso acontece porque o texto da reforma estabelece que […]
Valor Econômico |Reforma pode redefinir rotas
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 28/3/2024 | Clique aqui e veja a publicação original A reforma tributária, aprovada depois de décadas de tentativas malsucedidas, promete finalmente descomplicar a cobrança de impostos no país – mas não livrará as empresas de rever continuamente sua estratégia logística até 2033, quando as novas regras entrarão plenamente em vigor. “Nesse […]
Martinelli apresenta relatório transparência
Conforme lei 14.611/2023, publicamos o Relatório de Transparência, com o objetivo de corrigir desigualdades de gêneros e garantir que os critérios de remuneração entre homens e mulheres sejam iguais. Abaixo o relatório das unidades de SC e RS: Saiba Mais
Projeto de LEI INSTITUI criminalização da corrupção privada
No dia 12 de março, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei 4.436/2020 que tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro, alterando o Código Penal para estabelecer pena de dois a cinco anos de reclusão e multa para quem praticar o crime. De acordo com o projeto, o crime de corrupção privada ocorrerá: quando houver […]
AI ACT: Parlamento Europeu aprova regulação do uso de IA
Em votação histórica realizada no dia 13 de março, o Parlamento Europeu aprovou o AI Act, o primeiro conjunto de normas destinado a regulamentar o uso da Inteligência Artificial (IA) dentro da União Europeia (UE). Esta aprovação representa um importante passo para assegurar uma adoção ética e responsável da IA, com implicações que vão além das fronteiras do […]