4 dicas para evitar vazamentos de dados em empresas
O Banco Central comunicou, nesta quinta-feira (30), a ocorrência do primeiro vazamento de dados de 395.009 chaves Pix, provavelmente obtidos mediante engenharia social (phishing ou similar). Dados cadastrais dos usuários foram expostos, mas senhas, históricos de transações e informações de movimentação estão protegidas, de acordo com o Banco Central. Segundo o BANESE, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi comunicada sobre […]
Novo manual básico de proteção de patentes: O que pode ser patentado?
Como fazer um pedido de patente? O Instituto Nacional de Propriedade Industrial divulgou novas regras, confira: O Novo Manual Básico para Proteção de Patentes busca simplificar e compilar as normas e procedimentos para o depósito de patentes de invenção, modelos de utilidade e certificados de adição, além de esclarecer aos titulares ou depositantes os atos necessários a serem executados junto […]
Reforma tributária: Veja as mudanças propostas pelo governo na apuração do imposto de renda pessoa física (IRPF)
O Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.337/2021, com a chamada ”2ª Fase” da Reforma Tributária, propondo uma série de atualizações na legislação dos impostos federais. Alguns dos pontos que chamaram atenção no PL foram as mudanças propostas na apuração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), inclusive na Tabela Progressiva e na atualização de valor de imóveis. […]
Censo de Capitais Estrangeiros: o que é e quem deve declarar
Todo ano, o Banco Central do Brasil (Bacen) conduz um censo que reúne estatísticas a respeito dos investimentos estrangeiros diretos e instrumentos de dívida externa em empresas brasileiras. Os resultados do Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil possibilitam a pesquisa econômica por parte de organismos internacionais, além de auxiliarem na elaboração de políticas econômicas do Bacen. Realizado todos os anos, […]
ARTIGO | Nova resolução do Banco Central traz segurança a operações de crédito e deve aumentar concorrência
Nova resolução do Banco Central traz segurança a operações de crédito e deve aumentar concorrência Autor: Walter Henrique Fritzke O volume de operações de crédito sustentadas em recebíveis cresceu vertiginosamente nos últimos anos. A expansão do volume dessas operações foi sustentada pela convergência de mudanças regulatórias mais modernas, o afrouxamento da política monetária e a ascensão das […]
ARTIGO | O Programa de compliance na nova lei de licitações
O programa de compliance na nova lei de licitações Autora: Clarissa Gracellé “Compliance é um caminho sem volta”, diziam algumas vozes isoladas entre 2013 e 2014, logo que entrou em vigor no Brasil a Lei Anticorrupção, como resposta à pressão internacional e aos escândalos de corrupção envolvendo a administração pública e empresas privadas. A Lei Anticorrupção […]
Os benefícios do programa OEA da receita federal
O que é o OEA? O OEA, Operador Econômico Autorizado, é uma certificação internacional que confere aos operadores do comércio internacional, o status de empresa confiável, por meio do cumprimento dos requisitos do Programa, conforme as modalidades Segurança (exportação) e Conformidade (importação). No Brasil, quem realiza da gestão do OEA é a Receita Federal do […]