Arquivos Conhecimento | Página 9 de 85 | Martinelli Advogados

DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: PRAZO FINALIZA NO PRÓXIMO MÊS

Finaliza em 30 de maio o prazo para que empresas […]

Públicada em: terça-feira, abril 30, 2024

ENTENDA O IMPACTO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA EM COOPERATIVAS

Com o avanço da tecnologia os ataques cibernéticos têm sido cada vez mais frequentes e impactantes. Leia Mais!

Públicada em: terça-feira, abril 30, 2024

PROTEÇÃO DE CULTIVARES: CATEGORIA GARANTE PROTEÇÃO A NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS

Para marcar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (26/04) destacamos […]

Públicada em: sexta-feira, abril 26, 2024

RFB REGULAMENTA AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE DÉBITOS DE SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS

A Receita Federal publicou no dia 02/04/24 a instrução normativa […]

Públicada em: quarta-feira, abril 3, 2024

RECUPERAÇÃO JUDICIAL: CRESCE O NÚMERO DE PEDIDOS ENTRE PRODUTOS RURAIS

Segundo a Serasa, o número de pedidos de recuperação judicial […]

Públicada em: quinta-feira, março 28, 2024

NFP-E: PARANÁ ESCLARECE DÚVIDAS QUANTO A UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO

A partir de 1º de maio de 2024, será obrigatória a emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Produtor Rural (NFP-e).

Públicada em: quinta-feira, março 28, 2024

PROGRAMA PROFERT: SENADO APROVA PROJETO QUE IMPULSIONA INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES

Foi aprovado o Projeto de Lei 699/2023. Aprovado no Senado, agora o PL depende da aprovação da Câmara dos Deputados para sanção presidencial.

Públicada em: quinta-feira, março 28, 2024

MTE LIBERA ACESSO AOS RELATÓRIOS DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL

De acordo com MTE, as empresas tem até o dia 31 de março para realizar a divulgação do documento. Leia Mais!

Públicada em: quinta-feira, março 28, 2024

PROGRAMA MOVER: PORTARIA REGULAMENTA REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO

Empresas do setor automotivo já podem se habilitar no programa […]

Públicada em: terça-feira, março 26, 2024

E-CREDRURAL: DECRETO PRORROGA PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO SISTEMA

Na sexta-feira (22), foi publicado o decreto 68.406/2024, no Diário […]

Públicada em: terça-feira, março 26, 2024
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