TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR DEIXA DE SER OBRIGATÓRIA
Em sessão realizada no último dia 28/05, o Congresso Nacional […]
PROATIVO: SP PUBLICA 11ª RODADA DO PROGRAMA
O estado de São Paulo publicou a Portaria SRE 35/2024 […]
PGFN ANUNCIA NOVO EDITAL PARA TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE DÉBITOS DE ATÉ 45 MILHÕES
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU […]
PORTARIA SUSPENDE RECOLHIMENTO DE FGTS AOS EMPREGADORES DO RS
Foi autorizada a suspensão dos recolhimentos de FGTS aos empregadores […]
MORADORES DE JOINVILLE AFETADOS PELAS CHUVAS DE FEVEREIRO PODEM SOLICITAR O SAQUE CALAMIDADE DO FGTS
Em razão das chuvas intensas entre os dias 24 e […]
DIÁRIO DO COMÉRCIO MG | LANÇAMENTOS DE FIDCS SOBEM 29%
Fonte: Diário do Comércio de MG | Publicado em 9/5/2024 […]
INUNDAÇÕES NO RS: CONFIRA MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA CONTRIBUINTES DO ESTADO
Governo altera prazos de entrega de obrigações acessórias e pagamento […]
ANPD PUBLICA RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A COMUNICAÇÃO DE INCIDENTES DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Foi publicada a Resolução que regulamenta a Comunicação de Incidentes de Proteção de Dados Pessoais. Leia Mais!
CONTRATO DE PARCERIA RURAL: REQUISITOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS
O Contrato de Parceria Rural tem a finalidade de garantir direitos e deveres para o uso do solo rural e a exploração das atividades agrossilvipastoris.
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL: TST VAI DEFINIR COMO TRABALHADOR PODERÁ SE OPOR À CONTRIBUIÇÃO DA TAXA
No mês de março, o TST acolheu a proposta de instauração de um incidente de resolução de demandas repetitivas. Leia Mais!
