CÉDULA DE PRODUTO RURAL: AS ATUALIZAÇÕES AO LONGO DOS ANOS
A Cédula de Produto Rural (CPR) recebeu diversas atualizações legislativas nos últimos anos, especialmente em 2020 e 2022. Leia Mais!
LEI DA IGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS: RELATÓRIOS DE TRANSPARÊNCIA DEVEM SER ENTREGUES ATÉ FEVEREIRO
O relatório deve ser entregue até o dia 29 de fevereiro, no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Leia Mais!
FIAGRO: CONSULTA PÚBLICA PARA SUBSTITUIÇÃO DA RESOLUÇÃO CVM 39 ENCERRA EM JANEIRO
Encerra no dia 31/01/2024 a consulta pública da Comissão de […]
SANTA CATARINA LIBERA SISTEMA DO RECUPERA MAIS PARA CONTRIBUINTE REGULARIZAR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
No dia 15/01/2024, a Secretaria de Estado da Fazenda de […]
DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA: NOVO TÍTULO DE DÍVIDA PREVÊ BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS A COMPANHIAS EMISSORAS
Em 9/1/2024, foi sancionada a lei 14.801, que apresenta um […]
5 INFORMAÇÕES QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES
A partir de 1º de janeiro de 2024, a Nova Lei de Licitações tornou-se de aplicabilidade obrigatória para todos os entes licitantes.
GREVE DA RECEITA: AUDITORES FISCAIS REJEITAM PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL
Após mais uma tentativa de acordo com o Governo Federal, […]
OFÍCIO DA CVM ESCLARECE SOBRE EXPOSIÇÃO A RISCO DE CAPITAL EM FUNDOS DE INVESTIMENTO FINANCEIROS (FIFS)
A CVM emitiu o Ofício-Circular nº 10/2023/CVM/SIN que apresentou esclarecimentos sobre a exposição a risco de FIFs. Leia Mais!
GOVERNO LANÇA PROGRAMA DE MOBILIDADE VERDE E INOVAÇÃO
No último sábado, 30/12, o presidente Luiz Inácio Lula da […]
GOVERNO FEDERAL PUBLICA MP 1.202/2023 COM NOVAS REGRAS PARA 2024
O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial […]
