PROJETO DE LEI INSTITUI CRIMINALIZAÇÃO DA CORRUPÇÃO PRIVADA
A CSP aprovou o projeto de lei 4.436/2020 que tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro.
Públicada em: segunda-feira, março 25, 2024
LITÍGIO ZERO 2024: RECEITA FEDERAL REABRE PROGRAMA DE TRANSAÇÃO VOLTADO AO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Foi publicado em 19 de março o edital de transação […]
Públicada em: quinta-feira, março 21, 2024
AI ACT: PARLAMENTO EUROPEU APROVA REGULAÇÃO DO USO DE IA
Foi aprovado o AI Act, o primeiro conjunto de normas destinado a regulamentar o uso da Inteligência Artificial (IA) dentro da União Europeia (UE).
Públicada em: segunda-feira, março 18, 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA REGULAMENTA TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
A Instrução Normativa (IN) 2.180/24, publicada dia 13 de março, […]
Públicada em: segunda-feira, março 18, 2024
STJ CONCLUI JULGAMENTO DO TETO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O SISTEMA S
Foi finalizado na tarde de quarta-feira (13), pela 1ª Seção […]
Públicada em: quinta-feira, março 14, 2024
STJ JULGA INCLUSÃO DA TUST E TUSD NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
Na sessão desta quarta-feira (13), a 1ª Seção concluiu o […]
Públicada em: quarta-feira, março 13, 2024
CVM PRORROGA PRAZO PARA ADAPTAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO
Foi publicada em 12/03/2024 a Resolução CVM 200, que dispõe […]
Públicada em: quarta-feira, março 13, 2024
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA REGULAMENTA DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA
A lei 14.261 introduziu o artigo 628-A na CLT para […]
Públicada em: quarta-feira, março 6, 2024
CMN ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE LASTROS DE CRA E CRI
O Conselho Monetário Nacional (CMN), diante dos pedidos do mercado […]
Públicada em: quarta-feira, março 6, 2024
CADASTRO OBRIGATÓRIO NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO COMEÇA EM MARÇO
Começa em 1º de março de 2024 o prazo para […]
Públicada em: quinta-feira, fevereiro 29, 2024
