LEI REGULAMENTA O TRABALHO REMOTO E POSSIBILITA A JORNADA HÍBRIDA
A lei 14.442/22, sancionada pelo Governo Federal no início de […]
Públicada em: quarta-feira, setembro 28, 2022
COOPERATIVISMO BRASILEIRO BUSCARÁ MOVIMENTAR R$ 1 TRI NOS PRÓXIMOS 5 ANOS
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) prevê que, nos próximos […]
Públicada em: terça-feira, setembro 27, 2022
OCB BUSCA INCLUSÃO DE COOPERATIVAS DE TRANSPORTES NO BEM CAMINHONEIRO VIA LIMINAR NO STF
O Sistema OCB protocolou pedido de liminar na Justiça para […]
Públicada em: quarta-feira, agosto 31, 2022
STJ DECIDE QUE PRODUTOS AGRÍCOLAS NÃO SÃO BENS DE CAPITAL ESSENCIAL À ATIVIDADE EMPRESARIAL
Uma decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Públicada em: quarta-feira, agosto 31, 2022
SANCIONADA LEI QUE MODERNIZA O SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO COOPERATIVO
Entrou em vigor, no fim de agosto, a Lei Complementar […]
Públicada em: quarta-feira, agosto 31, 2022
PROJETO DE LEI CRIA REGIME DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL PARA COOPERATIVAS
Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que […]
Públicada em: quarta-feira, agosto 31, 2022
A IMPORTÂNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA O MUNDO COOPERATIVISTA
A globalização contribuiu para que o mundo cooperativista dispusesse de […]
Públicada em: quinta-feira, julho 28, 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PREVÊ REFORMULAÇÃO NO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO
As cooperativas de créditos há tempos se destacam pelo exponencial […]
Públicada em: quinta-feira, julho 28, 2022
SANCIONADA LEI QUE REGULAMENTA DEVOLUÇÃO DE PIS/COFINS CALCULADOS A MAIS NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA
O Governo Federal publicou em junho deste ano a Lei […]
Públicada em: quinta-feira, julho 28, 2022
TST DETERMINA PAGAMENTO DE HORAS DE TRAJETO MESMO APÓS VIGÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA
Em recente decisão proferida, a 3ª Turma do Tribunal Superior […]
Públicada em: quinta-feira, julho 28, 2022
