Globo Rural | Reforma tributária interfere na dinâmica sucessória do agronegócio
Fonte: Globo Rural | Publicado em 18/10/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Este conteúdo foi produzido e publicado antes da aprovação do texto da Reforma Tributária no Senado Federal. O ITCMD é um tributo de competência estadual incidente sobre a transmissão de bens ou direitos ocasionados pela doação voluntária ou pelo falecimento de um […]
VALOR | TRF-6 mantém imposto de renda sobre incorporação de ações
Fonte: Valor | Publicado em 29/09/2023 | Clique aqui e veja a publicação original A Fazenda Nacional obteve, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), decisão que autoriza a incidência de Imposto de Renda (IRPF) sobre incorporação de ações em processos de fusão ou aquisição. É o primeiro precedente de um colegiado de segunda instância favorável […]
Estadão | O caminho para proteger e potencializar o capital
Fonte: Estadão | Publicado na edição do dia 20/9/2023 | Clique aqui e veja a publicação original Histórias de famílias e investidores que viram suas fortunas desaparecerem por gestões desastrosas, ou dispersarem, por litígios infindáveis, compõem o enredo de diversas séries exibidas no streaming. Longe de serem apenas ficção, são situações passiveis de ocorrer por fatores tão […]
Empreende | Tributação avança sobre grandes fortunas: Saiba o que já está em vigor e o que ainda pode mudar
Fonte: Revista Empreende | Publicado na edição do dia 27/9/2023 A taxação de grandes fortunas, dividendos, fundos exclusivos e offshore e a implantação do IPVA para jatos e iates particulares e de empresas são impostos focados na alta renda e apontam um claro movimento de redistribuição de carga tributária Diversas propostas previstas no projeto de […]
Lei do agro oferece garantias facilitadas para captação de crédito no setor
O Patrimônio Rural de Afetação (PRA) foi criado em 2020 pela Lei do Agro. A legislação fez profundas modificações na relação creditícia, na implementação de novos títulos de crédito e nas garantias contratuais. O objetivo geral dela é estimular e facilitar a captação de crédito no setor agropecuário por iniciativa particular, isto é, sem necessariamente a intermediação […]
CNJ regulamenta adjudicação compulsória extrajudicial e reduz judicialização de imóveis
O provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 150/2023, publicado em 15 de setembro de 2023, regulamenta a adjudicação compulsória extrajudicial, tornando possível a transferência de um imóvel para o nome do comprador por cartório, caso o vendedor não cumpra com as obrigações contratuais, sem a necessidade de acionar o Judiciário. A adjudicação compulsória extrajudicial […]
Monitor Mercantil | Créditos de ICMS em SP: Vantagens na compensação
Fonte: Monitor Mercantil | Publicado em 22/9/2023 | Clique aqui e veja a publicação original As empresas que pagam mensalmente o ICMS no Estado de São Paulo podem se beneficiar do mercado de créditos do imposto e adquirir, com deságios atrativos, os créditos de ICMS gerados por outras empresas. O sistema permite compensarem, parcial ou integralmente, o […]
Indicação geográfica: Conheça mais sobre a certificação que agrega valor a produtos e serviços
De vinhos, queijos e cafés, a farinhas de mandioca e inhame, a diversidade de produtos e serviços do Brasil, influenciada também pelos quilômetros de extensão, proporcionam um cenário em que uma mesma produção tenha resultados distintos, ou até mesmo inexistentes, em diferentes locais. Reconhecendo essa distinção, e valorizando as atividades produtoras e serviços locais, as […]
VALOR | FIDC avança com banco restritivo no crédito
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 8/9/2023 | Clique aqui e veja a publicação original O desafio de lidar com os juros altos e o aumento das despesas financeiras fez com que a varejista de móveis Lojas MM, de Ponta Grossa (PR), buscasse fora dos bancos tradicionais uma maneira de financiar suas atividades. A companhia levantou R$ […]
Lei traz novas regras para proteção de nascentes
No dia 23 de agosto de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União a lei 14.653, que dispõe sobre a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção das nascentes. A lei modificou um trecho da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais de modo que as áreas de preservação permanente […]