Com uma equipe multidisciplinar, acompanhamos demandas dos órgãos fiscalizadores, assessorando o cliente no curso da fiscalização.

Identificamos potenciais riscos nas apurações de tributos de empresas, sejam eles federais, estaduais ou municipais, com a elaboração de pareceres, consultas formais e elucidações em relação à legislação aplicável e procedimentos necessários para o cumprimento das obrigações tributárias.

Atuamos em processos administrativos tributários ativos e passivos nas esferas federal, estadual e municipal, analisando documentos e buscando outros meios de prova, como laudos técnicos e pareceres fiscais e contábeis de terceiros. Trabalhamos de forma estratégica junto aos órgãos fiscalizadores e julgadores como Carf, Tribunais Administrativos Estaduais e Municipais, Receita Federal, Estadual e Municipal, dentre outros. Nossa equipe com expertise em atuação junto ao Carf analisa a jurisprudência dominante para definir a estratégia voltada às peculiaridades de cada processo.

Com experiência de atuação juntos aos Tribunais Estaduais e Federais e Tribunais Superiores, atuamos em processos judiciais com contingência ativa ou passiva. Nossa equipe especializada no acompanhamento e condução estratégica dos processos junto aos tribunais garante a atualização constante para a empresa sobre a evolução da jurisprudência dos principais temas e aspectos processuais para que sejam conduzidos em conformidade com as definições dos órgãos julgadores.

Com mais de 20 anos de experiência no tema, o trabalho desenvolvido pela nossa equipe tem por objetivo assessorar na recuperação de créditos federais acumulados, mediante revisão do direito creditório apurado, bem como suporte e acompanhamento integral de todo o processo de fiscalização, até a efetiva conclusão do ressarcimento em caixa dos créditos solicitados.

Analisamos as operações e documentações da empresa, identificando oportunidades para otimização tributária. Nosso trabalho de diagnóstico fiscal compreende um estudo aprofundado das estruturas e rotinas tributárias da empresa, detectando eventuais tributos pagos de forma indevida que são passíveis de recuperação, e acompanhando alterações legislativas e jurisprudenciais que possam proporcionar oportunidades antes não identificadas.
Esta revisão engloba a avaliação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), bem como das Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Revisamos a estrutura fiscal e societária, de modo a avaliar se o cenário apresentado é o mais favorável para a empresa. Nosso estudo tributário engloba a revisão dos procedimentos e critérios utilizados na formação da base de cálculo dos tributos existentes na operação corrente da empresa, bem como projeta cenários variados, com base em demonstrativos do resultado do exercício (DRE), conforme o plano de negócios da empresa. Nos termos dos objetivos da empresa, esses cenários podem envolver a abertura de novas empresas, avaliação de aproveitamento de zonas incentivadas, abertura de centros de distribuição, criação de novas filiais, criação de unidades no exterior, avaliação de pleitos junto aos estados federados de eventuais regimes especiais no âmbito do ICMS que possam resultar em benefícios fiscais, dentre outras possibilidades.

Atuamos de forma a identificar e analisar a viabilidade do pleito dos benefícios de tratamentos tributários diferenciados que reduzam a carga tributária suportada para as operações das empresas.

Em nosso escritório de Brasília, contamos com uma equipe de advogados com expertise na atuação em ações que tramitem nos tribunais superiores como TST, STF, TSE e STJ.

Atuamos nas mais diferentes frentes dentro da consultoria previdenciária, desde o auxílio nas dúvidas do dia a dia, até a elaboração de pareceres, incluindo estudos para a redução de custos da folha de pagamento. Adaptamos as nossas entregas de acordo com as necessidades dos nossos clientes.