Tecnologia e Inovação
O avanço tecnológico, como a própria inteligência artificial, e a inovação estão cada vez mais presentes em todos os segmentos da economia. Junto a essa maciça transformação, há um desafio jurídico e regulatório a ser discutido e analisado.
Temos mais de 25 anos de experiência na advocacia empresarial, e, ao longo desses anos, construímos uma equipe multidisciplinar que busca atender empresas com conhecimento específico de cada setor de atuação. Assessoramos na proteção da inovação com olhar não só para os cuidados externos, como regulatório, legislação aplicável e afins, mas interno, frente à propriedade industrial, segredos comerciais e preventivo às práticas de concorrência desleal.
Conheça mais sobre nossas práticas:
Assessoramos na avaliação jurídica e opinião legal acerca de novas tecnologias; na estruturação e suporte jurídico a e-commerce, marketplace e afins; e nos aspectos legais da tokenização de ativos, constituição e regularidade de fintechs, criptomoedas, adoção de blockchain no negócio e/ou outras atividades financeiras.
Também auxiliamos na elaboração e fechamento de contratos tecnológicos, notadamente contratos de transferência de tecnologia, desenvolvimento ou licenciamento de propriedade intelectual ou industrial.
Trabalhamos na criação e/ou adaptação de políticas e procedimentos voltados à Governança Corporativa e ética em projetos de Inteligência Artificial (IA). Avaliamos os riscos de sistemas ou modelos de IA, e o impacto algorítmico ou impacto sobre direitos fundamentais. Além disso, prestamos apoio na adequação jurídica dos sistemas de IA frente às demais regulações nacionais ou internacionais.
Assessoramos empresas de inovação de ponta a ponta, desde a fase de preconcepção – revisão legal do modelo de negócios, com análise jurídica da viabilidade e impactos do negócio, constituição societária, acordos comerciais e de confidencialidade -, até a busca e recebimento de investimentos.