Privacidade e Cibersegurança
O avanço tecnológico e a utilização de dados nas tomadas de decisões empresariais são acompanhados do aumento de riscos e números de ataques cibernético. Buscando estabelecer requisitos mínimos de segurança, foi publicada a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil, exigindo das entidades públicas e privadas ações para prevenção e segurança das informações. Uma assessoria jurídica especializada é essencial para empresas que querem se certificar de que possuem diretrizes que atendem aos requisitos da lei.
Nosso escritório atende empresas de diversos segmentos, em diferentes áreas do direito, há mais de 25 anos. Contamos com uma equipe experiente na gestão de projetos de implementação de programas de governança em privacidade. Adotamos metodologias próprias, baseadas em frameworks tradicionais, como NIST Privacy Framework e ISOs. Além disso, temos profissionais aptos ao exercício da função de encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) e auxiliamos empresas na elaboração de relatórios de impacto, realização de treinamentos e capacitação de DPOs.
Saiba mais sobre nossa atuação:
Auxiliamos empresas na avaliação do nível de maturidade em relação ao tema privacidade; no mapeamento de dados pessoais (data mapping) e de riscos de privacidade ou proteção de dados; na mitigação e gestão de riscos jurídicos no tratamento de dados pessoais; bem como assessoramos na construção de políticas, normas e procedimentos voltados à gestão e cyber segurança, privacidade e proteção de dados pessoais.
Trabalhamos na criação e apoio na gestão de crises envolvendo segurança da informação e proteção de dados pessoais, analisamos riscos legais, apoiamos na definição estratégica de comunicação aos fornecedores, clientes, titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Representamos agentes de tratamento junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para comunicação de incidentes e/ou defesa de interesses do cliente em processos administrativos fiscalizatórios ou sancionatórios junto à Autoridade. Auxiliamos na formulação de consultas junto à ANDP e/ou elaboração de opiniões legais sobre regulação de proteção de dados e privacidade.
Assessoramos nossos clientes no exercício das atividades atribuídas ao encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) previstos na LGPD, mediante atendimento de solicitações de titulares, comunicação e atendimento às requisições da ANPD, assessoria na formulação de opiniões legais e dúvidas sobre o adequado tratamento de dados pessoais pelos agentes de tratamento.