Mercado de Capitais
O Mercado de Capitais exerce uma função importante nas atividades econômicas de uma empresa, mas muitas vezes as operações a serem realizadas, além de precisas e inovadoras, podem ser complexas. Por isso, é fundamental que a companhia possa contar com o auxílio jurídico e consultivo de profissionais qualificados no momento de captação de recursos por uma empresa no mercado financeiro e de capitais, seja com a emissão de uma dívida, como com a nota comercial, cédula de crédito bancário ou com a venda de recebíveis imobiliários ou do agronegócio, por exemplo.
Nosso escritório possui mais de 25 anos de experiência em advocacia empresarial e conta com uma equipe focada no atendimento de empresas do mercado imobiliário, agronegócio, indústrias, instituições financeiras e investidores em geral. Possuímos conhecimento técnico e prático sobre as regulamentações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Com uma equipe multidisciplinar, acumulamos anos de dedicação e experiência na regulação de fundos de investimento, ofertas de valores mobiliários e operações de dívida, a fim de garantir a segurança e eficiência na estruturação jurídica da captação, desde a assinatura da proposta, da diligência jurídica, até a assinatura e desembolso financeiro.
Nossa assessoria compreende assuntos como:
Assessoramos em operações relacionadas a ofertas públicas e privadas de debêntures, notas promissórias, cotas sêniores e mezanino de fundos, representando tanto companhias emissoras, quanto bancos de investimentos, securitizadoras, gestoras e DTVMs.
Atuamos na assistência jurídica em ações de securitização de recebíveis em todos os setores, apoiando empresas na estruturação dos mais diferentes fundos de investimentos – como fundos de participações (FIPs), de direitos creditórios (FIDCs), imobiliários (FIIs), e da cadeia do agronegócio (Fiagro), além de prestar auxílio na emissão de certificados de recebíveis do agronegócio (CRA) e certificados de recebíveis imobiliários (CRI).
Temos expertise na regulamentação dos mercados financeiro e de capitais, especialmente quanto às regras emitidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central do Brasil (Bacen) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Assessoramos companhias abertas, instituições financeiras, gestoras de recursos, dentre outros players, em operações que envolvam a adequação de regras editadas pelos órgãos reguladores e autorreguladores.