Internacional
O fenômeno da globalização traz vantagens para que empresas explorem negócios multinacionais, seja na abertura de unidades em territórios diferentes ou trabalhando com importações e exportações. Conhecendo as peculiaridades nas leis de cada país, especialistas do direito e negócios internacionais prestam suporte para empresas de diversos setores econômicos.
Estamos há mais de 25 anos no ramo da advocacia empresarial, atendendo empresas de fora do país interessadas em fazer negócios com o Brasil, e empresas brasileiras que querem explorar o mercado além das fronteiras. Nossos diferenciais estão na atuação além da relação jurídica com empresas. Nosso núcleo internacional opera atendendo as necessidades de cada caso, auxiliando parceiros em aspectos abrangentes, incluindo trâmites legais, contratuais, fiscais, operacionais e regulatórios, para investimentos e operações no exterior, ou a acomodação e adaptação de investidores estrangeiros no mercado brasileiro.
Conheça mais sobre os nossos principais pontos de atuação:
Analisamos e estruturamos operações internacionais e assessoramos aquelas envolvendo a entrada e a saída de divisas do Brasil. Nosso time também atua na elaboração de contratos internacionais e acompanha negociações envolvendo processos de formação de joint ventures e franquias internacionais. Além disso, fazemos a análise e a redação de contratos comerciais para espelhar diversas operações internacionais, incluindo operações com potencial contencioso internacional e arbitragens, além de outros aspectos envolvendo direito migratório e estruturas societárias internacional para investimentos.
Prestamos apoio na internacionalização de empresas brasileiras em todas as fases do projeto, bem como na abertura de empresas estrangeiras no Brasil. Nossa assessoria guia clientes em investimentos estrangeiros, tanto em projetos Brown Field, quanto Green Field. Desenvolvemos estudos comparativos envolvendo um ou mais países para identificar as melhores oportunidades para cada segmento. Nossa equipe participa da estruturação e revisão da estrutura internacional da empresa, visando mais eficiência tributária nos fluxos e remessas de capital entre a matriz e subsidiárias, por meio da utilização de tratados, regimes especiais, tratamento tributário brasileiro sobre os lucros no exterior (TBU), regras de transfer pricing, wealth planning, etc.
Facilitamos processos de importação e exportação, com planejamento alfandegário e assessoria em regimes aduaneiros especiais, especialmente envolvendo alternativas de otimização de custos aduaneiros, incluindo Drawback, exceções tarifárias e tratamentos tributários diferenciados. Outro aspecto importante da nossa atuação é o compliance para comércio exterior, com a revisão de contratos, trabalhos preventivos e assessoria na solicitação da certificação OEA de compliance aduaneiro. Nosso escritório trabalha também na defesa comercial de empresas envolvendo medidas antidumping, salvaguardas, compensatórias e/ou na defesa administrativa e judicial envolvendo contenciosos com entes públicos e/ou privados em operações de comércio exterior.