Incentivos Fiscais à Inovação
No cenário econômico mundial, a pesquisa e desenvolvimento e inovação tecnológica são requisitos necessários para manter os países competitivos e na vanguarda. Em âmbito nacional, existem benefícios fiscais focados em empresas que investem em projetos de PD&I, com objetivo de retroalimentar projetos com os próprios incentivos e fomentar as atividades de pesquisa e desenvolvimento dentro do país. Nesse sentido, uma consultoria especializada é peça chave para identificar projetos que possam ser enquadrados no âmbito das legislações aplicáveis e auxiliar na estruturação e descrição deles para os órgãos responsáveis.
Com mais de 25 anos de experiência na advocacia empresarial, nosso escritório dispõe de uma equipe multidisciplinar de especialistas na legislação referente aos incentivos fiscais à inovação para empresas. Temos todo o know-how necessário para uma atuação integrada, desde o mapeamento dos projetos elegíveis, até o efetivo aproveitamento dos incentivos fiscais.
Entre os principais incentivos, destacamos:
Assessoramos empresas na identificação de projetos elegíveis no âmbito da Lei do Bem, na valorização e na assessoria ao cálculo do incentivo fiscal aplicável, apoiando empresas até o efetivo aproveitamento dos créditos tributários. Esses incentivos fiscais estão vinculados às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, previstos na Lei do Bem.
Assessoramos empresas na identificação dos produtos elegíveis no âmbito da Lei da Informática, habilitando e assessorando no cálculo do incentivo fiscal aplicável, apoiando empresas até o efetivo aproveitamento dos créditos tributários. O benefício fiscal é concedido a empresas do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) que investem em Pesquisa e Desenvolvimento no setor (como aprimoramento de hardware, automação e comunicação).
Assessoramos as empresas na identificação dos projetos elegíveis no âmbito do Programa Mover, na valorização e na assessoria ao cálculo do incentivo fiscal aplicável, apoiando os clientes até o efetivo aproveitamento dos créditos tributários. Com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento tecnológico e aumentar a competitividade global na indústria automotivo, o Programa Mover está alinhado aos princípios da política industrial e de desenvolvimento tecnológico, promovendo a neoindustrialização e sustentabilidade.