Compliance e Investigação Internas
A ética e integridade corporativa ganham cada vez mais importância no meio empresarial. Uma estrutura interna voltada à governança, riscos e compliance é necessária para empresas que buscam uma tomada de decisão segura frente à velocidade das mudanças no ambiente regulatório e legal. Um programa de compliance efetivo busca não apenas responder a incidentes, mas prevenir e antecipar riscos ao negócio.
Somos um escritório full-service com mais de 25 anos de experiência em advocacia empresarial. Nossa equipe possui experiência em frameworks tradicionais, de modo a auxiliar empresas na avaliação do nível de maturidade em relação ao tema integridade, no mapeamento de riscos e estruturação de programas de governança em integridade, sempre de acordo com o tamanho e estrutura interna do cliente.
Nossa equipe também está capacitada para a realização de treinamentos preventivos, buscando uma visão multidisciplinar acerca das repercussões de integridade, trabalhista e afins. Além disso, apoiamos nossos clientes na realização de investigações internas para fins de identificação e emissão de opiniões acerca da violação legal ou normativa em cada caso.
Nossa prática abrange:
Atuamos na implementação de programas de integridade e gestão de riscos, mediante mapeamento de riscos; construção e/ou revisão de Código de Ética; políticas e procedimentos anticorrupção; prevenção à conflitos de interesse; background check; PLD-FTP, realização de treinamentos de conscientização sobre o tema de integridade, gestão de riscos ou gestão de crises; entre outros mecanismos de adequação à estratégia da companhia a questões de ética e legais.
Atuamos na construção de mecanismos, controles e rotinas para a gestão de risco de fornecedores, seja pré-contratação ou pós-contratação dos fornecedores, organizando os fornecedores conforme risco e representatividade aos negócios de nossos clientes.
Atuamos no recebimento e análise legal de denúncias, de modo a disponibilizar mecanismos de anonimato, gestão, imparcialidade e confidencialidade das denúncias recebidas pelos clientes. Também atuamos em eventuais desdobramentos do canal de denúncias, assessorando nossos clientes na condução de investigações internas e corporativas, investigações governamentais, em caráter independente e imparcial, inclusive com adoção de mecanismos de tecnologia forense e, quando necessário, assessorando os clientes em negociações de acordos de colaboração, leniência ou não persecução penal.
Assessoramos clientes nas etapas preparatórias e submissão de pedidos de certificação ou selos, com destaque para Selo Pró-Ética, Selo Mais Integridade, Selo Fomento Infra + Integridade, além de assessorar clientes na obtenção de ISO Antissuborno e de Gestão Integrado de Gestão de Compliance (ISO 37301 e ISO 37001).
Representamos os interesses de nossos clientes em processos judiciais e administrativos relacionados à lei anticorrupção, lei antitruste, com atuação perante CGU e demais entidades, inclusive mediante negociação de acordos de leniência, não persecução ou termos de cessação de conduta (TAC) e congêneres.