Ambiental
A preocupação com o meio ambiente aumentou significativamente nas últimas décadas, resultando na criação de um expressivo número de leis e regulamentos que disciplinam as relações do homem com a natureza e o aproveitamento dos recursos naturais. Neste cenário, a demonstração de adoção de práticas empresariais que gerem impacto positivo para o meio ambiente tem sido cada vez mais esperadas pelos investidores, consumidores e mercado.
Nosso escritório tem mais de 25 anos de experiência na advocacia empresarial, contando com uma equipe com experiência no levantamento e gerenciamento de riscos ambientais, identificação das obrigações ambientais aplicáveis para cada atividade, nas auditorias legais preventivas e corretivas, na adequação das instalações e na adoção de práticas de gestão ambiental. Assessoramos no cumprimento legal de exigências relacionadas ao licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras, avaliação da regularidade de imóveis rurais, dentre outros assuntos afetos ao direito ambiental.
Nossa prática abrange:
Além de trabalharmos de forma preventiva para mitigar riscos advindos da responsabilidade ambiental (administrativa, civil e criminal) e da exposição de imagem da empresa, dos dirigentes e acionistas, apoiamos nossos clientes na definição de boas práticas para geração de impacto positivo na sociedade e no meio ambiente, contribuindo para que nossos clientes atinjam as metas de sustentabilidade e para que fortaleçam o pilar “E” do ESG.
Atuamos em processos judiciais e extrajudiciais envolvendo questões de alta complexidade relacionadas ao meio ambiente. A expertise adquirida ao longo do tempo pela nossa equipe de profissionais possibilita um profundo conhecimento das jurisprudências de casos complexos. Atuamos na negociação com organizações ambientais e órgãos públicos para resolução de conflitos.
Auxiliamos empresas em todos os assuntos que envolvam ativos florestais, atuando em levantamento e regularização de passivos florestais de áreas rurais e urbanas, identificação de riscos e oportunidades em relação à regulamentação sobre o acesso ao conhecimento tradicional associado, acesso e remessa de patrimônio genético. Com atuação experiente e sólida, atuamos de forma multidisciplinar orientar sobre investimentos verdes e sustentáveis.