Direito Administrativo e Regulatório
O bom relacionamento com o poder público é uma necessidade para todas as empresas, especialmente as que atuam com concessões e licitações. A burocracia estatal pode ser uma barreira para o desenvolvimento das empresas. Pensando nisso, a área do direito Administrativo e Regulatório tem o objetivo de fazer uma ponte entre a esfera pública e privada.
O Martinelli Advogados possui mais de 20 anos de experiência com advocacia empresarial, tendo auxiliado inúmeros clientes em questões administrativas e regulatórias. O escritório auxilia clientes em processos licitatórios, acompanhando a empresa em todas as fases do projeto, até a operação. Para maior proximidade, relacionamento e diligências nos principais órgãos reguladores do país, o Martinelli conta com uma unidade em Brasília. Entre os principais setores de atuação, estão:
- Infraestrutura
Com experiência no ambiente regulatório para o setor, o escritório presta assistência jurídica para projetos de infraestrutura em geral, seja na negociação de contratos, financiamento de projetos e relacionamento com o poder público.
- Setor elétrico
Atuação voltada para empresas do setor de energia e distribuição de eletricidade, incluído trabalhos de direito ambiental, financiamento de projeto, PPPs, estudos de viabilidade e afins. Os profissionais também prestam assessoria para a constituição de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) ou Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs).
- Mineração
Assessoria jurídica voltada às necessidades de empresas do setor de mineração. A atuação vai desde as fases iniciais como estudos de viabilidade e análise de risco. Também compreende a captação de recursos e incentivos fiscais.
- Petróleo e Gás
O Martinelli Advogados conta com especialistas na regulação do setor petroquímico, que está em constante mudança. Presta assessoria jurídica com soluções para aperfeiçoar a operação de empresas, seja na extração, produção, refino ou comercialização. Também disponibiliza um trabalho consultivo preventivo em compliance e gestão de crise.
- Contratos públicos e concessões
Atuação focada em ajudar empresas nos processos de licitações e contratos públicos, com acompanhamento desde a fase do projeto até a execução dos contratos. O escritório também tem experiencia na representação dos interesses de concessionárias responsáveis pela administração de bens públicos.
- Relações governamentai
Manter um bom relacionamento com os órgãos públicos é essencial. Com uma unidade em Brasília, o Martinelli Advogados trabalha para garantir que seus clientes tenham representação em assuntos que envolvam as diversas esferas do poder público.
- Portos e Aeroportos
Além do conhecimento das leis nacionais, o escritório conta uma equipe especializada no ambiente regulatório internacional. Desta forma, consegue prestar assessoria para diversas empresas no setor dos portos e aeroportos, tanto para concessionárias que administram o local quanto para seus parceiros comerciais.
