Administrativo e Regulatório
O bom relacionamento com o Poder Público é fundamental para todas as empresas, especialmente para aquelas que possuem contratos públicos ou mesmo que almejam firmar contratos com a administração pública. Processos estatais podem afetar o desenvolvimento de uma companhia, pensando nisso, o apoio de profissionais da área do direito administrativo e regulatório podem dar apoio no relacionamento entre a esfera pública e privada.
Com mais de 25 anos atuando na advocacia empresarial, auxiliamos empresas com foco em processos licitatórios, acompanhando todas as fases do projeto até a efetiva operação. Para mais proximidade, relacionamento e diligências nos principais órgãos reguladores do país, contamos com um escritório em Brasília.
Nossa prática abrange:
Assessoramos na contratação com o poder público, seja mediante a elaboração de impugnações e pedidos de esclarecimento ao ato editalício, bem como na revisão e reequilíbrio econômico-financeiro de contratos. Atuamos nas esferas administrativa e judicial, com a apresentação de recursos administrativos e eventuais medidas judiciais cabíveis.
Nossa equipe estuda as peculiaridades do cenário regulatório de cada setor, buscando soluções jurídicas para problemas de baixa, média e alta complexidade, oferecendo um atendimento personalizado. Mapeamos os dispositivos legais e regulatórios vigentes, pertinentes a cada atividade econômica, propondo alternativas, justificativas técnicas e adequações para adoção da melhor estratégia jurídica entre as políticas públicas do regulador e os interesses econômicos do regulado.
Atuamos no consultivo e contencioso frente a procedimentos administrativos junto aos órgãos fiscalizatórios, com atuação estratégica nas defesas administrativas e na interposição recursos administrativos em relação a autuações de órgãos fiscalizatórios. Protegemos os interesses do cliente autuado, analisando a legalidade dos atos administrativos e procedimentos
Trabalhamos para garantir que as empresas tenham representação em assuntos que envolvam as diversas esferas do poder público, com o auxílio, inclusive, de um escritório em Brasília/DF.