O agronegócio é um setor que historicamente depende de boas frentes de crédito, pelo perfil de recebimento longo da cadeia de insumos. Portanto, as condições de crédito têm efeito direto no mercado agro, e, consequentemente, em toda a cadeia de valor, do campo até a mesa do consumidor.
As recentes mudanças regulatórias no mercado de capitais – com o foco para o Fiagro – têm se demonstrado acertadas e já movimentam recursos em favor da cadeia, suprindo uma série de demandas que a política oficial de crédito não é capaz de atender em virtude da limitação de orçamento – que zela pela situação fiscal. Em simultâneo às restrições do orçamento público está o constante crescimento do setor, o que compõe a fórmula de sucesso para que veículos do mercado de capitais tenham potencial de atuar em diversos elos da cadeia do agronegócio.
Em webinar promovido pela Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, falou sobre a expectativa de que o agronegócio tenha mais representatividade no mercado de capitais ao longo dos próximos anos: “A CVM priorizará a agenda agro nos próximos anos, é um compromisso institucional. É importante trazer a principal indústria do Brasil para dentro do mercado de capitais. Com a regulamentação como prioridade, vamos trazer ainda mais investidores para esse segmento”.
Ainda em 2022, a CVM deve publicar uma regulação geral dos fundos de investimentos, consolidando as regras já sob a ótica da Lei de Liberdade Econômica. O anexo sobre o Fiagro deve vir em 2023.
Segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), entre junho e julho de 2022, o número de investidores em Fiagros cresceu 26%. De janeiro a julho, as três categorias de Fiagros – Direitos Creditórios (FIDC), Imobiliários (FII) e Participações (FIP) – tiveram captação líquida positiva de R$ 1,1 bilhão, levando o patrimônio líquido desse instrumento a R$ 5,6 bilhões.
Além do Fiagro, outras mudanças regulatórias têm fomentado novos veículos financeiros para atuar no setor, como é o caso da nova Lei de Securitização (lei 14.430/2022), que desarma algumas restrições históricas para o setor. São sinais de que o mercado de capitais tem buscado acompanhar as necessidades da economia real no Brasil.
Walter Fritzke, economista e consultor da área de Finanças Corporativas do Martinelli Advogados
