Concorrencial
A concorrência entre os agentes do mercado implica em mais produtos e serviços, aumentando a qualidade e reduzindo os preços, razão pela qual a assessoria jurídica em tais assuntos é fundamental para os agentes que buscam permanência num mercado cada vez mais competitivo.
Com mais de 25 anos de experiência na advocacia empresarial, atuamos em atos de concentração relacionados a operações nacionais e internacionais, os quais são frequentemente submetidos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Paralelamente, atuamos na verificação de atos em defesa da concorrência, bem como na criação de programas antitruste.
Oferecemos orientação qualificada e individualizada na interpretação e aplicação das leis de defesa da concorrência, regulamentações setoriais e práticas comerciais.
Conheça detalhes dos nossos serviços:
Prestamos orientações estratégicas empresariais, elaboramos pareceres jurídicos e políticas internas a serem implementadas considerando a dinâmica do mercado e práticas de concorrência, a fim de garantir a conformidade e cumprimento das leis concorrenciais.
Elaboramos e revisamos notificações e documentos pertinentes para apresentação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica relacionados a operações de M&A que necessitam de aprovação prévia para efetivação.
Assessoramos nossos clientes em defesas ou representações em processos administrativos de apuração de violação da lei antitruste, tais como cartéis, condutas unilaterais e/ou qualquer forma de abuso de posição dominantes. Assessoramos na negociação de acordos de leniência e/ou celebração de termo de compromisso de cessação junto ao Cade, bem como na formulação de consultas e/ou denúncias relacionadas à temática concorrencial.
Representamos em notificações de ato de concentração, promovendo assessoria completa nos trâmites e avaliações necessárias à identificação da obrigatoriedade de notificação, submissão, acompanhamento da notificação e apoio no gerenciamento dos remédios antitrustes porventura impostos pelo Cade.
Participamos da negociação de acordos de leniência.