Societário
Cada empresa precisa de uma estrutura societária específica, compatível com as atividades empresariais e econômicas, estágio de desenvolvimento e composição do quadro de sócios ou acionistas. Para fazer essa organização eficaz à realidade da empresa, ter o auxílio de uma equipe focada em soluções jurídicas societárias é essencial.
Nosso escritório está há mais de 25 anos atuando na advocacia empresarial, auxiliando grandes empresas em estruturas societárias eficazes. Nossos profissionais são dotados de qualificação técnica e comportamental para interagir com sociedades nacionais e estrangeiras, corporativas ou de viés familiar.
Em sociedades anônimas de capital aberto, atuamos para manter, atender e/ou adequar as companhias às normativas e regras da CVM e demais entes reguladores. Assessoramos em decisões relevantes para potencializar as atividades da empresa, ou mitigar riscos no mercado financeiro. Nas sociedades anônimas fechadas, limitadas ou sociedades simples, oferecemos assessoria e suporte para apresentar a melhor estrutura e encontrar as soluções mais adequadas aos nossos clientes nas operações diárias e rotineiras.
Possuímos experiência na assessoria de sociedades cooperativas, com enfoque especial em cooperativas agropecuárias, cooperativas de crédito e cooperativas de saúde. Ainda, para entidades do terceiro setor, trazemos orientações e soluções jurídicas adequadas para concretização de projetos diversos.
Saiba mais sobre nossa assessoria:
Assessoramos na decisão sobre a escolha do tipo societário que melhor atende às necessidades do sócio, considerando o desenvolvimento e expansão dos negócios e o dia a dia operacional. Discutimos, elaboramos e revisamos atos societários constitutivos e o respectivo registro perante a junta comercial.
Estruturamos modelos de joint-venture, abrangendo tanto aspectos societários, quanto contratuais, além de outros modelos como Sociedades em Conta de Participação (SCP) e Sociedades de Propósito Específico (SPE).
Atuamos na gestão da rotina societária para prevenir problemas na governança diária das sociedades, compreendendo procedimentos de constituição, alteração e dissolução de sociedades anônimas, limitadas e simples. Ainda, trabalhamos na aprovação de contas; abertura/encerramento de filiais e subsidiárias; reformulação de atos societários; aumentos e reduções de capital; elaboração de atas e participação em reunião e assembleias; nomeação e substituição de administradores; elaboração de procurações e manutenção de livros sociais.
Orientamos, discutimos e elaboramos documentos societários para realização de operações de transformação societária, incorporação, cisão, fusão, drop down de ativos e outras.
Implementamos práticas de governança corporativa, visando aprimorar os processos administrativos internos, proporcionar mais autonomia e impulsionar o crescimento empresarial, incluindo a elaboração de acordos de sócios/acionistas, para preservar interesses da sociedade, auxiliar a tomada de decisões e mitigar potenciais conflitos.
Atuamos na defesa dos interesses e direitos dos nossos clientes em disputas judiciais e extrajudiciais, negociações, mediações e arbitragens relacionadas às questões administrativas das sociedades empresariais, sócios e administradores.