Urbanístico
Com o crescimento urbano e diminuição de áreas habitáveis, o direito urbanístico tem se fortalecido para disciplinar os usos múltiplos das áreas em espaços urbanos. Isso reforça a relevância da assessoria jurídica na análise de uso e ocupação de solo e no acompanhamento de consultas e audiências públicas para alteração de normas urbanísticas que possibilitem o desenvolvimento urbano.
Nosso escritório está há mais de 25 anos no mercado, auxiliando empresas em diferentes áreas do direito. Nossa equipe conta com profissionais qualificados e com experiência na análise e identificação de viabilidade jurídica de implantação empreendimentos em áreas urbanas e rurais. Atuamos de forma multidisciplinar, em especial com engenheiros e arquitetos, em projetos de Estudo de Impacto de Vizinhança e na criação de Operações Urbanas Consorciadas.
Conheça mais sobre nossas práticas:
Assessoramos nosso cliente na interpretação de normas urbanísticas apontando limitações ao direito de construir, condições e parâmetros urbanísticos para uso e ocupação do solo, a fim de apresentar subsídios jurídicos para a implantação de edificações, loteamentos, desmembramentos, condomínio de casas e de lotes, em áreas urbanas, de expansão urbana e rural. Nossa atuação compreende a discussão da legislação e construção de soluções junto ao Poder.
Assessoria jurídica na revisão de projetos de lei, dentre eles o Plano Diretor Municipal, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras e de Posturas Municipais, realizando o acompanhando durante todo o processo legislativo, inclusive em audiência pública e em oficinas técnicas e temáticas.