Penal Empresarial
A evolução das relações interpessoais rumo a uma sociedade de risco exige do direito penal uma resposta capaz de proteger as condutas humanas, sobretudo àquelas inerentes ao dinamismo da atividade empresarial. Assim, os deveres de cuidado aparecem nas normas tributárias, administrativas, ambientais, além das normas que nascem da experiência comum.
Estamos no mercado há mais de 25 anos, atuando no ramo da advocacia empresarial. Diante deste cenário, e da necessidade de proteção, atuamos em favor de empresas na condição de vítimas, réus ou testemunhas por meio de um atendimento personalizado. Nossa equipe possui conhecimento para defesa dos interesses de investigados em inquéritos policiais de qualquer natureza, mitigando riscos da judicialização de demandas criminais. Nossos profissionais possuem uma atividade multidisciplinar na medida em que interagem com as demais áreas do ramo do direito (Cível, Tributário, Ambiental, Trabalhista, Previdenciário), as quais, não raramente, possuem desdobramentos na esfera penal.
Nossa prática também abrange:
Atuamos de forma preventiva nas atividades dos mais variados segmentos empresariais de forma evitar fraudes fiscais. Prestamos assessoria tributária e ambiental com escopo penal evitando representações fiscais para fins penais e lavratura de autos de infração. Além disso, fazemos consultorias e análises técnico-jurídica em estatutos sociais de empresas e indústrias dos mais variados segmentos.
Apresentamos defesas técnicas em todas as espécies de demanda criminal (tributário, ambiental, consumidor, administração pública, societário, licitação, acidentes de trabalho, crimes contra o patrimônio e concorrência desleal), em todas as fases processuais em 1ª e 2ª instâncias, bem como nos Tribunais Superiores. Atuamos na impetração de habeas corpus para fins de trancamento de ações penais e, via de consequência, assegurar o direito ambulatorial do cliente (habeas corpus preventivo e repressivo). Também prestamos assistência de acusação.