Propriedade Intelectual
A propriedade intelectual é um fator de transformação de negócios e inovação tecnológica, sendo um desafio a proteção dela em uma realidade cada vez mais conectada e digital. Por isso, uma assessoria jurídica especializada e que zele pela propriedade da empresa mostra-se essencial para as companhias.
Com mais de 25 anos de atuação na advocacia empresarial, contamos com uma equipe especializada e multidisciplinar no tema, atendendo empresas com conhecimento específico de cada setor. Assessoramos na proteção de marcas, patentes, direitos autorais, segredos comerciais e afins, seja por meio da atuação perante o INPI ou judiciário, em que discutimos práticas relacionadas à concorrência desleal, nulidade de patentes, marcas ou desenhos industriais, etc.
Nossa prática abrange:
Assessoramos em diversos aspetos relacionados à proteção intelectual, como elaboração de pareceres sobre uso de marca; patenteabilidade de invenções ou modelos de utilidade; análises de violações do direito autoral; elaboração e negociação de contratos de licenciamento, cessão, patrocínio, transferência de tecnologia, desenvolvimento de tecnologia ou software; contratos com influenciadores e celebridades para cessão de direitos; entre outros.
Assessoramos em publicidade, marketing digital, incluindo processos administrativos junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), NIC.BR ou ANVISA. Atuamos na proteção e registro e/ou depósito de pedidos de bens de propriedade industrial, como marcas, desenhos industriais, patentes, nomes de domínio e software, além de auxiliarmos nos trâmites e pedidos de registro de marcas de alto renome.
Atuamos no contencioso administrativo e judicial de propriedade intelectual ou industrial para proteção da propriedade industrial de empresas, bem como em matéria envolvendo crimes de concorrência desleal e afins.
Contamos com consultores aptos a apoiar na gestão, inventário e avaliação de ativos de propriedade industrial e intelectual. Mapeamos riscos jurídicos no processo produtivo e criativo dos clientes, adotando mecanismos de controle e segurança jurídica, seja frente a clientes, fornecedores ou funcionários.
Promovemos treinamentos sobre propriedade industrial, mídia e entretenimento, com foco na prevenção de litígios, violação de direito de terceiros e concorrência desleal.