Contratos
Como elemento essencial do negócio jurídico, o contrato é um dos documentos mais importantes para a gestão de uma empresa. Cada caso deve ser tratado de forma específica, assegurando uma conexão segura e saudável em todos os aspectos, inclusive limitando a autonomia abusiva das partes. A elaboração de contratos condizentes com o que é exigido pela legislação deixa explícita a importância de uma consultoria jurídica como forma de organizar e planejar os negócios da empresa, mitigando riscos e permitindo parcerias comerciais duradouras.
Estamos no mercado há mais de 25 anos, atuando com foco na advocacia empresarial. Nossa área de contratos conta com profissionais com ampla experiência na redação e revisão de instrumentos e estratégias negociais de contratos nacionais e internacionais, auxiliando em todas as etapas do processo, da negociação contratual à elaboração, passando pela revisão e eventual discussão de temas controversos antes da assinatura.
Nossa prática abrange:
A rescisão contratual é um dos temas que mais geram dúvidas para as empresas, tendo em vista não só as diversas modalidades contratuais, mas também as diferentes formas de rescisão contratual existentes. Apoiamos as empresas na redação dos documentos de encerramento das relações contratuais, bem como nas negociações para a condução do término contratual que mitigue riscos no período pós término da relação.
A quebra ou o inadimplemento contratual ocorre quando uma das partes não cumpre uma ou mais de suas obrigações contratuais, podendo envolver o descumprimento de prazos, entrega de produtos defeituosos ou serviços, ou mesmo questões vinculadas à ausência ou atraso no pagamento. Atuamos auxiliando na condução destas hipóteses por meio da elaboração de comunicados, cobranças, notificações extrajudiciais, reuniões e contatos com a outra parte visando manter as relações comerciais.
Redigimos e analisamos os riscos dos principais tipos de contratos, tais como compra e venda, comodato, doação, prestação de serviços, contrato de fornecimento e transporte, contratos agrários, distribuição comercial, concessão comercial, representação comercial, agência, franquia, licenciamento de software, licenciamento e cessão de marcas e direitos autorais, dentre outras modalidades contratuais.